PORTARIA Nº 108, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 108, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto
n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria
SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01-Autorização nº 06, Seção I, Anexo I, Pág. 20, da Portaria nº 87/2026,
publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2026, processo nº
01450.003736/2026-41, em nome do Sra.: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos,
coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da
Implantação, Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da
Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-104/AL, no segmento
entre os km 0 e km 94,0.
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 88, de 17 de setembro de 2026, Anexo II, Seção 1, Página
26, processo nº 01514.000755/2025-43, publicada em 18/09/2026, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo
Galho Ribeiro e Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Jhonnatha Gabriel
Rodrigues Almeida".
"Portaria Nº 103, de 22 de outubro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 21,
Autorização nº 05, Processo nº: 01450.011438/2026-25, publicada em 23/10/2026,
onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa",
leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig"
"Portaria Nº 85, de 04 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 37,
Autorização nº 01, Processo nº: 01450.004069/2026-14, publicada em 08/09/2026,
onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Jane da Silva", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Jane da Silva, João Antônio de Freitas Duarte e Maria
Sandra Nunes da Silva"
"Portaria Nº 79, de 20 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 22,
Autorização nº 31, Processo nº: 01450.000639/2026-05, publicada em 21/08/2026,
onde se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Flávio André Gonçalves da Silva", leia-
se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Yanna Alves Miranda"
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS