PORTARIA Nº 107, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S/A
Empreendimento: LOG Goiânia IV
Processo n.º 01516.000380/2025-00
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Goiânia IV
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, Estado de Goiás
Prazo de validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eco parque Bairros Integrados LTDA
Empreendimento: Prolongamento da Avenida das Torres
Processo nº: 01450.001779/2026-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento Prolongamento da Avenida das Torres
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história -
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A Empreendimento: LT 500 kV
São Gonçalo do Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2
Processo nº 01514.002128/2022-02
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV São
Gonçalo do Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios Buritizeiro, Conceição do Pará, Felixlândia,
Lassance, Matutina, Onça de Pitangui, Papagaios, Pirapora, Pitangui, Pompéu, São
Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gotardo, Tiros e Três Marias, no Estado
de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de
Sergipe- DER
Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-200, Trechos:
Entr. SE-200 (Lagoa da Volta) SE-179 (Pedra Leão), numa extensão total aproximada de
8,57 km
Processo n.º 01504.000180/2025-88
Projeto: Salvamento Arqueológico - Sítio Ninho da Coruja - Referente ao
Empreendimento Implantação do Empreendimento Implantação e Pavimentação da
Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-200 (Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão), numa
extensão total aproximada de 8,57 km
Arqueólogo Coordenador: Luana Regina Armelim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Área de Abrangência: Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Território-Parque
Processo nº 01514.000512/2020-09
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Córrego do Feijão
Território-Parque
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Paulo Dias Pereira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A Empreendimento
Empreendimento: Adutora Rio Tanque
Processo nº: 01514.000333/2022-25
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Implantação do Sistema de Adução -
Adutora Rio Tanque
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura,
Anderson de Santana Castro, Carolina Manara Silveira, Diego Ribeiro de Souza, Filipe
Costa Silva, Juliana Silva Gomes, Lucas Ranniery Nascimento Santa Cruz, Mauricio Rabelo
Criado, Rogerio Andrade dos Santos, Victor Hugo Gomes Tostes, Natalia Julia Felipe da
Silva.
Apoio Institucional: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Museu
de Ciências Naturais
Área de Abrangência: Município de Itabira, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
ANEXO II
01- Processo: nº 01450.015245/2012-48
Projeto: Prospecção Arqueológica Educação Patrimonial da Duplicação da
Rodovia BR-116/MG (trecho entre os km 421,17 e 816,32)
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Apoio institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto do São Francisco
Área de Abrangência: Municípios Além Paraíba, Alpercata, Caratinga, Divino,
Dom Cavati, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Governador Valadares, Inhapim, Laranjal,
Leopoldina, Manhuaçu, Miradouro, Muriaé, Orizânia, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita
de Minas, Santo Antônio do Aventureiro, São Francisco do Glória, São João do Manhuaçu,
Tarumirim e Ubaporanga, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energias Complementares do Brasil - Geração de Energia
Elétrica S.A
Empreendimento: PCH Juizinho II
Processo n.º: 01450.017302/2026-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento PCH Ijuízinho II
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano
Fonseca
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - FURG
Área de Abrangência: Municípios de Entre-Ijuís e Eugênio de Castro, Estado do
Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MCMV CONSTRUCOES PERNAMBUCO SPE LTDA
Empreendimento: Residencial Canoa Grande - Etapas 1 e 2
Processo n.º: 01450.008930/2026-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Residencial Canoa Grande |
Etapas 1 E 2
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Farias Carneiro
Área de Abrangência: Município de Igarassu, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Projeto Supressão Vegetal de Fábrica
Empreendedor: Vale S.A
Processo Iphan n.º:01514.001235/2025-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto
Supressão Vegetal de Fábrica - Ouro Preto, Congonhas e Belo Vale/MG
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Congonhas e Belo Vale,
Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04- Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e
Transportes - DER
Empreendimento: Construção de Ponte Mista (aço e Concreto), Extensão
24,40 M, Na Travessia do Rio Guarajús
Processo n.º: 01450.008183/2026-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento Construção de Ponte Mista (aço e Concreto), Extensão 24,40 M, Na
Travessia do Rio Guarajús
Arqueólogo Coordenador: Igor Andryanws Alves de Moura
Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Andryanws Alves de Moura
Área de Abrangência: Município de Corumbiara, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04(quatro) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Areal Durau Ltda
Empreendimento: Areal Dural
Processo n.º: 01450.013171/2026-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Areal Durau
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele
Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Área de Abrangência: Município de Balsa Nova, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Deivis & Coimbra Ltda
Empreendimento: Coomibra Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores do Brasil
Processo n.º: 01450.008725/2026-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento Coomibra Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores do Brasil
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Jaru, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03(três) Meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Straube & Correia Administração e Participações Ltda.
Empreendimento: Stampa Food
Processo n.º 01450.000880/2026-26
Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
na Área do Empreendimento Stampa Food
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Casa Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Loteamento Nova Casa Empreendimentos
Processo n.º: 01450.008913/2026-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Loteamento Nova Casa Empreendimentos
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02(dois) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arche Participações Ltda
Empreendimento: Mococa Investimentos SPE Ltda
Processo nº 01450.010343/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico inerente à área do
empreendimento Mococa Investimentos SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis
Área de Abrangência: Município de Marialva, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE LOTEAMENTO NOVA ESPERANCA LTDA.
Empreendimento: Loteamento Nova Esperança anteriormente denominado
Residencial Monte Tepui
Processo n.º 01419.000003/2024-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Nova Esperança anteriormente denominado Residencial Monte Tepui
Arqueóloga Coordenadora: Sarah Catarina Jesus da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sarah Catarina Jesus da Silva
Área de Abrangência: Município de Boa Vista, Estado de Roraima
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VKR - VR8 Jardineira Incorporação de Imóveis SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardineira
Processo nº 01450.012195/2026-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Residencial Jardineira
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Camila Loch
ArqueólogosCoordenadoresdeCampo:ThiagoVieiraTorquatoeAlessandroDeBonaMello.
Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RET LOG LONDRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Retlog Londrina
Processo nº 01450.014508/2026-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Retlog Londrina
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Renan Soares Carvalho Silva
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J R F DE ANDRADE NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS LTDA
Empreendimento: Ampliação JRF Andrade Ind. Com. de óleos
Processo nº 01450.010697/2026-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Ampliação JRF Andrade Ind. Com. de Óleos
Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco de Assis Sabadini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Área de Abrangência: Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Macerathi Incorporadora e Negócios Imobiliários LTDA
Empreendimento: Araú Condomínio de Montanha
Processo n.: 01450.012989/2026-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de
Influência do Araú Condomínio de Montanha
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcia Rodrigues
Área de Abrangência: Município de São Francisco de Paula, Estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lagoa Quadros Empreendimentos SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Duna
Processo n.º: 01450.007701/2026-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Duna
Arqueólogo Coordenador Geral: Fabiano Aiub Branchelli
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabiano Aiub Branchelli
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - FURG
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BRK Ambiental
Empreendimento: SES CABANGA-SUB-BACIA UC-86, RECIFE, PERNAMBUCO
Processo nº 01450.007309/2026-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento SES Cabanga - Sub Bacia UC-86
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Josué Lopes dos Santos
Área de Abrangência: município de Recife, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Aruna Patamares
Empreendedor: Tatiane de Francesco
Processo n.º 01450.011741/2026-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Influência do Empreendimento Aruna Patamares
Arqueólogo Coordenador: Alvandyr Dantas Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alvandyr Dantas Bezerra
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus VIII - Paulo Afonso/BA
Área de Abrangência: Capital de Salvador, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses