DESPACHO Nº 4.236, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Processos nº: 48500.030166/2026-93. Interessados: Listados no Anexo I. Decisão: (i) Revogar os atos autorizativos dos agentes listados no Anexo I para comercializar energia no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta
DESPACHO Nº 4.236, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/11/2026