ATO Nº 13.636, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

ATO Nº 13.636, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Processo nº 53520.001972/2026-56. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO CIDADE DAS ÁGUAS LTDA., executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.751.249/0001-27, no município
de Garuva/SC, até 01/07/2030, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 13.725 - Processo nº 53504.009843/2026-12: TENDA ATACADO S.A., CNPJ nº
01.157.555/0001-04.
Nº 13.726 - Processo nº 53504.010013/2026-20: ROBSON VEIGA DE JESUS, CPF nº
***.920.305-**.
Nº 13.727 - Processo nº 53504.010186/2026-48: GENFERTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA, CNPJ nº 04.231.111/0001-60.
Nº 13.728 - Processo nº 53504.010203/2026-47: FABIO CAMARGO DOURADO, CPF nº
***.104.078-**.
Nº 13.729 - Processo nº 53504.010209/2026-14: CFL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS
SPE LTDA, CNPJ nº 68.107.991/0001-40.
Nº 13.730 - Processo nº 53504.010220/2026-84: NORMANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF
nº ***.567.588-**.
Nº 13.731 - Processo nº 53504.010222/2026-73: JOAO MARQUESIM RAMOS, CPF nº
***.689.128-**.
Nº 13.732 - Processo nº 53504.010245/2026-88: VAMBERTO CHAVES VIANNA, CPF nº
***.158.918-**.
Nº 13.733 - Processo nº 53504.010256/2026-68: BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF nº
***.650.728-**.
Nº 13.734 - Processo nº 53504.010284/2026-85: RENATO ROCHA DO NASCIMENTO, CPF nº
***.801.858-**.
Nº 13.735 - Processo nº 53504.010293/2026-76: JOAO BARBIERATO JUNIOR, CPF nº
***.712.568-**.
Nº 13.736 - Processo nº 53504.010298/2026-07: MILENE APARECIDA LARA, CPF nº
***.370.398-**.
Nº 13.737 - Processo nº 53504.010305/2026-62: GEOVANNY DE AVELAR CARNEIRO, CPF nº
***.475.378-**.
Nº 13.738 - Processo nº 53504.010311/2026-10: JOABE RIBEIRO FERREIRA, CPF nº
***.858.538-**.
Nº 13.739 - Processo nº 53504.010324/2026-99: FERNANDO GONCALVES, CPF nº
***.985.068-**.
Nº 13.740 - Processo nº 53504.010329/2026-11: MARCO ANTONIO FERRARI CARNEIRO, CPF
nº ***.349.648-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 13..742 - Processo nº 53516.004990/2026-59: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., CNPJ
nº 50.221.019/0097-88.
Nº 13..743 - Processo nº 53516.005123/2026-31: RRB PROMOCOES E EVENTOS SS LTDA, CNPJ
nº 13.207.846/0001-49.
Nº 13..744 - Processo nº 53516.005158/2026-70: ROGER DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº
***.876.359-**.
Nº 13..745 - Processo nº 53516.005161/2026-93: GLADYS HAYDEE SALICE, CPF nº ***.253.609-
**.
Nº 13..746 - Processo nº 53516.005163/2026-82: ARTHUR GABRIEL BENATO, CPF nº
***.668.329-**.
Nº 13..747 - Processo nº 53516.005167/2026-61: MAVERICK AVIATION S.A., CNPJ nº
67.296.898/0001-68.
Nº 13..748 - Processo nº 53516.005170/2026-84: PAULA D AMICO PEDRIALI, CPF nº
***.806.199-**.
Nº 13..749 - Processo nº 53516.005171/2026-29: EGON JOSE FUCK, CPF nº ***.805.129-**.
Nº 13..750 - Processo nº 53516.005172/2026-73: FCM ADMINISTRADORA DE BENS SPE LTDA,
CNPJ nº 69.380.653/0001-40.
Nº 13..751 - Processo nº 53516.005176/2026-51: ROBSON FAGNER ALVES PIRES, CPF nº
***.519.629-**.
Nº 13..752 - Processo nº 53516.005177/2026-04: ISMAEL PIRES, CPF nº ***.823.799-**.
Nº 13..753 - Processo nº 53516.005183/2026-53: LAVORO ADMINISTRACAO DE BENS E
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 16.611.828/0001-16.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente