ATA Nº 38, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

ATA Nº 38, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Odair Cunha e Rodrigo Pacheco; do
Ministro-Substituto Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Benjamin
Zymler; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
Ausentes o Ministro Benjamin Zymler, em razão de licença para tratamento
de saúde, e o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 37, referente à sessão realizada em
27 de outubro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-001.602/2026-8, TC-002.326/2026-4, TC-003.033/2025-2, TC-
004.327/2026-8, TC-006.097/2026-0, TC-006.464/2013-0, TC-006.487/2025-4, TC-
006.773/2025-7, TC-007.587/2026-0, TC-008.024/2026-0, TC-008.209/2026-0, TC-
008.656/2025-8, TC-008.788/2026-0, TC-009.340/2026-2, TC-010.202/2026-9, TC-
010.287/2026-4, TC-010.296/2026-3, TC-010.595/2026-0, TC-010.607/2026-9, TC-
010.927/2026-3, TC-011.975/2026-1, TC-011.996/2026-9, TC-012.062/2026-0, TC-
012.361/2026-7, TC-012.478/2026-1, TC-012.948/2022-5, TC-013.339/2026-5, TC-
013.377/2026-4, TC-013.494/2026-0, TC-013.723/2026-0, TC-014.091/2026-7, TC-
014.693/2026-7, TC-016.184/2026-2, TC-017.836/2026-3, TC-018.045/2026-0, TC-
018.059/2026-0, TC-018.326/2026-9, TC-019.167/2025-3, TC-020.189/2026-5, TC-
020.627/2026-2, TC-021.668/2026-4, TC-021.670/2025-0, TC-023.559/2024-1 e TC-
026.251/2024-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-008.133/2018-2 e TC-017.799/2020-1, cujo Relator é Ministro Rodrigo
Pacheco; e
- TC-007.120/2026-5, TC-012.555/2021-5 e TC-024.454/2025-7, cujo Relator é
o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 5794 a
5828.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5763 e 5765 a 5793, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com
os relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-024.903/2024-8, cujo relator é o Ministro
Odair Cunha, o Dr. Kayo Alves Ribeiro e Luiz Claudio Silva Allemand declinaram de
produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de Jadir José Pela e Paulo
Roberto Ferreira, respectivamente. Acórdão 5763.
Na apreciação do processo TC-008.133/2018-2, cujo relator é o Ministro
Rodrigo Pacheco, o Dr. Madson Antônio Brandão da Costa Junior não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Maria Selma Alves da
Silva, Joaquim Pereira Ramos e Yuji Magalhães Ikuta. Após a realização da sustentação
oral, o processo foi excluído de pauta a pedido do relator.
Na apreciação do processo TC-017.799/2020-1, cujo relator é o Ministro
Rodrigo Pacheco, O Dr. Adriano Borges da Costa Neto produziu sustentação em nome
de Ronaldo Luiz Veiga Fonteles de Lima. Após a realização da sustentação oral, o
processo foi excluído de pauta a pedido do relator.
Na apreciação do processo TC-017.928/2024-9, cujo relator é o Ministro
Rodrigo Pacheco, a Dra. Ericka Gavinho D'Icarahy produziu sustentação em nome de
Marly Kauffmann e Hkauffmann Produção de Imagens Ltda. Acórdão 5765.
Na apreciação do processo TC-031.495/2022-2, cujo relator é o Ministro
Rodrigo Pacheco, a Dra. Ana Raissa Silva Barroso não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Fernando Francisco dos Reis.
Acórdão 5766.
NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO
Não foi utilizado na numeração dos Acórdãos o n° 5764.
ACÓRDÃOS APROVADOS