ATA Nº 37, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

ATA Nº 37, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Odair Cunha (participação de forma telepresencial)
e Rodrigo Pacheco; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, e Weder de
Oliveira, convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em razão de licença para tratamento de
saúde.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 36, referente à sessão realizada em 20
de outubro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-001.602/2026-8, TC-002.326/2026-4, TC-003.033/2025-2, TC-004.327/2026-
8, TC-006.097/2026-0, TC-006.487/2025-4, TC-006.773/2025-7, TC-007.587/2026-0, TC-
008.024/2026-0, TC-008.788/2026-0, TC-009.340/2026-2, TC-010.202/2026-9, TC-
010.287/2026-4, TC-010.296/2026-3, TC-010.595/2026-0, TC-010.607/2026-9, TC-
010.927/2026-3, TC-011.975/2026-1, TC-013.339/2026-5, TC-013.377/2026-4, TC-
013.494/2026-0, TC-013.723/2026-0, TC-014.765/2026-8, TC-016.184/2026-2, TC-
019.167/2025-3, TC-019.711/2025-5, TC-020.627/2026-2 e TC-021.670/2025-0, cujo Relator
é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-019.700/2023-7, TC-026.100/2021-5 e TC-040.999/2019-0, cujo Relator é
Ministro Rodrigo Pacheco;
- TC-014.742/2026-8, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
- TC-008.589/2026-7 e TC-039.712/2019-2, cujo Relator é Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 5722 a 5762.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5691 a 5721, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-029.060/2024-9, cujo relator é o Ministro Odair
Cunha, o Dr. Matheus Fontoura Modler não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Alceu Trevizani da Rosa. Acórdão 5691.
Na apreciação do processo TC-024.228/2024-9, cujo relator é o Ministro
Rodrigo Pacheco, o Dr. Cleone José Meirelles Junior não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Gustavo Mendanha Melo. Acórdão
5692.
ACÓRDÃOS APROVADOS