indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 861.621/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11166/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 861.620/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11161/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 861.619/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11160/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 861.618/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11159/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 861.579/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10542/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.868/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1304/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.867/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5989/2026Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.866/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5988/2026Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.864/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1303/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.859/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11578/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.849/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11508/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.835/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3517/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.834/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1300/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.807/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5987/2026 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Relação nº 371/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.805/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1295/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.803/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3516/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.801/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3515/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE DESPACHO Relação nº 31/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/) BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A. - 930.021/2004 - OF. N°60713/2026/CORBL/ANMDetermina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/) BARRAGEM ITABIRUÇU - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF. N°60993/2026/CORBL/ANMDetermina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/) BARRAGEM BARNABÉ 1 - VALE S.A. - 930.925/2005 - OF. N°60988/2026/CORBL/ANMDetermina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/) BARRAGEM RIO DO PEIXE - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF. N°OF 61003/2026/CORBL/ANM PEDRO DIONELO LACERDA Coordenador Substituto GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL DESPACHO Relação nº 15/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3019/) Pilha de Estéril - JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017-OF. N°61232/2026/CORPINS/ANM LUCAS OLIVEIRA MENDES Coordenador 850.800/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1294/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 850.799/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1293/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 846.360/2024-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Requerimento de LavraAutorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.743/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1251/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.742/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1250/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.741/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1249/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.638/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3725/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.628/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11725/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.620/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3724/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.607/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3723/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.606/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3722/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.604/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3721/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.603/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3720/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.515/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3719/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.514/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3718/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.480/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11232/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.476/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11177/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.459/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11056/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.458/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11055/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.436/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3079/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.435/2024-3D MINERALS LTDA- Requerimento de LavraAutorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.434/2024-3D MINERALS LTDA- Requerimento de LavraAutorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.432/2024-3D MINERALS LTDA- Requerimento de LavraAutorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.413/2024-3D MINERALS LTDA- Requerimento de LavraAutorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.412/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10609/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/) 832.410/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10602/2024Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/) Exequente: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.171/2002 - UNITED GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº / ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
ALVARÁ Nº 8.322, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/11/2026