ACÓRDÃO Nº 5803/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5803/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e
o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes
do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.526/2026-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Andre Alves de Loes (829.***.***-10); Bruno Pereira da
Silva (049.***.***-40); Cicero Cruz da Silva Junior (056.***.***-55); Cimarose Querino
(102.***.***-05); Laryssa dos Reis Ferreira (024.***.***-26); Manoela Cristina Santos
Albuquerque (048.***.***-40); Matheus Henrique Moretti de Oliveira (351.***.***-70);
Milena Oliveira Lima (025.***.***-50); Robson Wilson Carneiro Onofre (102.***.***-56);
Thiago da Silva Soares (055.***.***-61)
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.