ACÓRDÃO Nº 5749/2026 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de admissões de pessoal pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Considerando o disposto no art. 143, II, do RI/TCU. Considerando não se tratar de processo nem matéria vedada pelo art. 143, § 4º, do RI/TCU. Os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, e de acordo com os pareceres emitidos neste processo (peças 15 e 16), ACORDAM, por unanimidade, em determinar o registro dos atos de admissão de pessoal relacionados nos autos (peças 3 a 12), conforme proposto. 1. Processo TC-013.523/2026-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adria Tayane Couto Alves (921.***.***-44); Andressa Rossi (016.***.***-54); Daniel dos Santos Alves (968.***.***-04); Demostenes Trindade de Souto Araújo (737.***.***-15); Gabriel Mazetto Pereira (445.***.***-80); Jales Ferreira das Neves (006.***.***-79); Jean Bernard Rizzana (814.***.***-04); João Vítor Franco Muniz (157.***.***-07); Lucas Ângelo Rocha Fernandes (105.***.***-51); Vitória Xavier Waskow (023.***.***-00). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5749/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 10/11/2026