ACÓRDÃO Nº 5748/2026 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de admissões de pessoal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Considerando o disposto no art. 143, II, do RI/TCU. Considerando não se tratar de processo nem matéria vedada pelo art. 143, § 4º, do RI/TCU. Os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, e de acordo com os pareceres emitidos neste processo (peças 8 e 9), ACORDAM, por unanimidade, em determinar o registro dos atos de admissão de pessoal relacionados nos autos (peças 3 a 5), conforme proposto. 1. Processo TC-013.360/2026-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Angélica Silva do Nascimento Reis (090.***.***-27); Elisabeth Alves Ribeiro Gomes (145.***.***-27); Gustavo Costa Carvalho (086.***.***-10). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5748/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 10/11/2026