RESOLUÇÃO-RE Nº 4.349, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/11/2026

ANEXO
EMPRESA: LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA - CNPJ: 41.921.149/0001-90
- AUTORIZ/MS: 1034811
ENDEREÇO: RUA PARANA 121
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA - UF: MG - EXPEDIENTE: 0176223/26-6
Líquidos não estéreis: Soluções
Data de vencimento: 13/05/2028
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: CATALENT PHARMA SOLUTIONS LLC
ENDEREÇO: 1100 ENTERPRISE DRIVE, WINCHESTER, KENTUCKY (KY) 40391 - PAÍS:
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.000136
EMPRESA SOLICITANTE: VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ:
11.643.096/0001-22
AUTORIZ/MS: 1088307 - EXPEDIENTE(s): 0526505/26-5
Sólidos não estéreis (Granel): Cápsulas
Data de vencimento: 16/12/2028
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: ZYDUS LIFESCIENCES LIMITED
ENDEREÇO: PLOT Nº. 417, 419, 420, SARKHEJ BAVLA NATIONAL HIGHWAY Nº 8A,
VILLAGE-MORAIYA, TAL-SANAND, AHMEDABAD 382 210 - GUJARAT - PAÍS: ÍNDIA -
CÓDIGO ÚNICO: A.000128
EMPRESA SOLICITANTE: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 05.254.971/0001-
81
AUTORIZ/MS: 1056510 - EXPEDIENTE(s): 0562983/26-1
Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Cápsulas
Moles
Data de vencimento: 09/12/2028
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: ANDERSONBRECON (UK) LIMITED
ENDEREÇO: UNITS 2-7, WYE VALLEY BUSINESS PARK, BRECON ROAD, HAY-ON-WYE,
HEREFORD, HR3 5PG - PAÍS: REINO UNIDO - CÓDIGO ÚNICO: A.000834
EMPRESA SOLICITANTE: PFIZER BRASIL LTDA - CNPJ: 61.072.393/0001-33
AUTORIZ/MS: 1021101 - EXPEDIENTE(s): 0399460/26-8
Sólidos não estéreis (Embalagem secundária)
Data de vencimento: 09/12/2028
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: BRISTOL-MYERS SQUIBB HOLDINGS PHARMA, LTD. LIABILITY
COMPANY
ENDEREÇO: ROAD 686 KM 2.3 BO. TIERRAS NUEVAS, MANATI, PUERTO RICO (PR) 00674
- PAÍS: PORTO RICO - CÓDIGO ÚNICO: A.000125
EMPRESA SOLICITANTE: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ:
56.998.982/0001-07
AUTORIZ/MS: 1001800 - EXPEDIENTE(s): 0699299/26-8
Produtos estéreis: Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com
Preparação Asséptica
Data de vencimento: 24/02/2029
.........................................
EMPRESA: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 02.433.631/0001-20
- AUTORIZ/MS: 1037648
ENDEREÇO: AVENIDA ACESSO RODOVIÁRIO S/N, QUADRA 09, MÓDULO 01
MUNICÍPIO: SERRA - UF: ES - EXPEDIENTE: 1060290/26-0
Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Pastilhas
Data de vencimento: 24/04/2029