PORTARIA SAV/MINC Nº 58, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 09/11/2026

Valor Aprovado: R$ 1.192.680,15
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Documentário de 70 minutos que investiga como mulheres
dos Emirados Árabes Unidos, Índia, Tailândia, Filipinas, Coreia do Sul e Japão, e brasileiras
de origem asiática em São Paulo, vivem a menopausa. Por meio de entrevistas e histórias
de vida, o filme mostra como cultura, religião, condições sociais e acesso à saúde
transformam essa fase. Distribuição gratuita na TV Aberta (canal em negociação) e no
YouTube, com audiodescrição, legendagem descritiva e Libras.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610346 - HORIZONTES
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Processo: 01400031683202644
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 964.326,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à produção do documentário "Horizontes",
com duração de até 52 minutos, sobre educação, juventude e perspectivas de futuro em
territórios rurais brasileiros. A obra apresentará iniciativas educacionais e experiências de
jovens e educadores por meio de entrevistas e registros documentais. O filme contará com
versões acessíveis em Libras, audiodescrição e legendagem descritiva, e será
disponibilizado gratuitamente em plataforma digital.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610347 - TERRA DE TALENTOS PODCAST
PLUS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42
Processo: 01400031685202633
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 123.255,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à produção e difusão do podcast "Terra de
Talentos", com entrevistas sobre trajetórias, obras e processos de criação de artistas
regionais, disponibilizado em plataformas digitais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610348 - Rio LGBTQIA+ Festival Internacional de Cinema
ALXR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 69.426.175/0001-61
Processo: 01400031686202688
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 765.012,60
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da 16ª edição do Rio LGBTQIA+ Festival
Internacional de Cinema, entre 1º e 7 de julho de 2027, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
O festival exibirá produções audiovisuais nacionais e internacionais de temática LGBTQIA+,
incluindo longas, médias e curtas-metragens de ficção, documentário, experimental e
animação, além de promover atividades paralelas, como debates, painéis, oficinas e
performances, conforme a programação. O festival constitui um espaço de difusão,
reflexão e valorização da diversidade sexual e de gênero por meio do cinema,
incentivando o intercâmbio cultural, a formação de público e a visibilidade de narrativas
plurais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610349 - 24º Fantaspoa - Festival Internacional de Cinema Fantástico de Porto
Alegre
MOZI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.704.990/0001-90
Processo: 01400031687202622
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 689.728,03
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de vigésima quarta edição de Festival
internacional de cinema dedicado ao gênero fantástico (gêneros fantasia, ficção científica,
horror e thriller) e com duração de 19 dias. Programação será composta por,
aproximadamente, 140 filmes. Serão realizadas atividades formativas gratuitas com
profissionais atuantes na indústria do audiovisual. Evento calendarizado, que ocorre,
anualmente, em abril. Trata-se do evento de cinema com mais edições anuais consecutivas
realizadas na história da capital gaúcha.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610350 - VOZES DA ARQUIBANCADA
18.601.746 WENDERSON SIMOES SILVA
CNPJ/CPF: 18.601.746/0001-16
Processo: 01400031688202677
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 304.012,50
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: VOZES DA ARQUIBANCADA é a produção de uma série de
6 (seis) minidocumentários de curta-metragem (12 a 15 minutos cada), dirigidos e
apresentados pelo rapper e realizador mineiro Das Quebradas, que registram a cultura das
torcidas organizadas em 6 capitais das 5 regiões do Brasil: cantos, batucadas, bandeiras,
mosaicos, memória, ações sociais e cultura de paz. As obras terão difusão gratuita em
plataformas digitais abertas, 6 sessões públicas gratuitas com roda de conversa (uma por
capital) e 1 oficina gratuita de audiovisual para jovens, com acessibilidade integral
(legenda descritiva, Libras e audiodescrição).
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610351 - Festival de Cinema de Grão Mogol - 1ª Edição
TERRITORIOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 49.803.401/0001-79
Processo: 01400031689202611
Cidade: Patos de Minas - MG;
Valor Aprovado: R$ 599.197,50
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar o Festival de Cinema de Grão Mogol - 1ª Edição,
de 14 a 18 de junho de 2027, com programação gratuita de exibições cinematográficas,
mostras itinerantes, oficinas de formação audiovisual, fórum de audiovisual e turismo
criativo, debates e apresentações musicais de cultura popular. O evento contará com a
Mostra Competitiva de Filmes Promocionais de Destinos Turísticos Brasileiros, premiação,
produção de curtas-metragens e cerimônia de encerramento.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610353 - MARIA FELIPA: O SILÊNCIO DA INDEPENDÊNCIA
ARGUMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 29.373.466/0001-14
Processo: 01400031691202691
Cidade: Meruoca - CE;
Valor Aprovado: R$ 574.784,10
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: 'Maria Felipa: O Silêncio da Independência' é um média-
metragem documental, com cerca de 60 minutos, que resgata a trajetória de Maria Felipa
de Oliveira, mulher negra reconhecida como uma das protagonistas da luta pela
Independência do Brasil na Bahia. Por meio de entrevistas com historiadores,
pesquisadores e especialistas, além de imagens em locais históricos, documentos, acervos
e recursos audiovisuais, o filme investiga sua participação na resistência contra as tropas
portuguesas na Ilha de Itaparica e analisa como sua atuação permaneceu por décadas à
margem da narrativa oficial sobre a Independência. Ao recuperar essa memória, a obra
contribui para ampliar o conhecimento sobre a formação do país, destacando o
protagonismo de mulheres negras e de populares nos acontecimentos de 1822 e 1823. O
documentário prevê ampla circulação por meio de exibições gratuitas, ações educativas e
disponibilização em plataformas digitais, promovendo o acesso ao patrimônio histórico e
cultural.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610354 - PROJETO BOXE PARA ELAS , CORPO, MEMÓRIA E A NOBRE ARTE
CONTRA A VULNERABILIDADE PSICOSSOCIAL
INSTITUTO CARLOS CRUZ
CNPJ/CPF: 38.234.909/0001-87
Processo: 01400031692202635
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.122.320,11
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta prevê a produção de um documentário de
média-metragem, com 60 minutos de duração, no formato Full HD (1080p), sobre a
utilização do boxe como ferramenta terapêutica e de emancipação feminina no combate
à vulnerabilidade psicossocial, ansiedade e depressão; a produção de 5.000 exemplares de
um livro em formato de gibi/almanaque sócio-pedagógico ("A Nobre Arte em Quadrinhos")
sobre saúde mental, neurociência do exercício físico e regulação de ansiedade; e a
realização de palestras e oficinas presenciais trimestrais sobre prevenção à violência contra
a mulher, saúde mental feminina, autocuidado e apoio emocional.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610355 - Quatro Estações: Gênese e Finitude
MR COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.543.000/0001-45
Processo: 01400031694202624
Cidade: Irati - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.434.667,41
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção do filme poético-documental Gênese e Finitude,
de média-metragem, com cerca de 45 minutos, e de um concerto gratuito ao ar livre nas
Ruínas de São Francisco, em Curitiba, em que um conjunto de câmara executa ao vivo As
Quatro Estações, de Antonio Vivaldi, sincronizada à projeção do filme em painel de LED.
Em quatro movimentos, o filme acompanha o percurso da água no Paraná, da Escarpa
Devoniana e do Cânion do Guartelá à Serra do Mar e ao Litoral, registrando a fauna nativa
e a regeneração da natureza diante do rastro humano, sem que a figura humana apareça
em cena. A trilha é gravada pelo próprio projeto, com o mesmo conjunto do concerto. O
projeto inclui acessibilidade comunicacional, ensaio geral aberto a estudantes da rede
pública e difusão gratuita do filme.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610356 - Chifres Enraizados
GUSTAVO FERREIRA DIAS
CNPJ/CPF: ***.918.056-**
Processo: 01400031695202679
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Desenvolvimento de demonstração jogável autocontida de
ação e fantasia em 3D isométrico, inspirada no folclore e nos biomas brasileiros.A obra
terá versões Windows, Linux e Android nativo, produzidas em paralelo, com distribuição
gratuita e recursos de acessibilidade.Inclui caderno digital acessível e trailer de
apresentação.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610357 - Dona de Si: Mulheres que Contam o Brasil (nome provisório)
INSTITUTO DONA DE SI
CNPJ/CPF: 31.792.693/0001-26
Processo: 01400031696202613
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.499.553,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto oferece formação técnica gratuita em produção
audiovisual mobile para mulheres de comunidades periféricas, abordando temas como
roteiro, filmagem e produção. Ao final da formação, as mulheres recebem mentorias para
que produzam mini documentários (Produto: Oficina /Workshop/Seminário AUDIOVISUAL).
O projeto conta ainda com a exibição de suas produções ao final do projeto, aberta ao
público em geral (medida de ampliação de acesso).
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610358 - Territórios Sociais: Festas de Minas
ROBSON SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.312.416-**
Processo: 01400031697202668
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 193.644,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Territórios Sociais _ Festas de Minas é uma websérie
documental composta por 8 episódios de aproximadamente 20 minutos, dedicados às
festas tradicionais de Minas Gerais. A produção registrará preparativos, celebrações,
memórias e histórias de seus praticantes, valorizando a fé, a identidade, o pertencimento
e a transmissão de saberes entre gerações. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente
em plataformas digitais, com recursos de acessibilidade e ações de retorno às
comunidades retratadas.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610359 - ARQUITETURA PAULISTA
ASBEA-SP ASSOCIACAO REGIONAL DOS ESCRITORIOS DE ARQUITETURA DE SAO
PAULO
CNPJ/CPF: 48.780.159/0001-00
Processo: 01400031698202611
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.199.731,50
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta cultural "Arquitetura Paulista" contempla a
produção e difusão gratuita de um média-metragem documental, com duração de 60
minutos, finalizado em Full HD, dedicado ao registro da arquitetura contemporânea
paulista, abordando trajetórias, processos criativos, obras e diferentes perspectivas sobre
arquitetura, design e urbanismo. O projeto contempla ainda a exibição gratuita da
obra.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2610360 - Brasil por Outros Caminhos
39.336.766 JOSE LUIZ FERNANDES
CNPJ/CPF: 39.336.766/0001-87
Processo: 01400031699202657
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 299.750,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produzir e disponibilizar gratuitamente no YouTube uma
websérie documental cultural com oito episódios de 20 a 30 minutos, conduzida por
Marcos André em viagens de motocicleta pelo Sul do Brasil e suas fronteiras com Uruguai,
Argentina e Paraguai. A obra registrará histórias, manifestações culturais, patrimônios e
modos de vida do Pampa, das Missões e da Tríplice Fronteira, com legendagem e
audiodescrição.
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2610352 - Desenvolvimento de Território Criativo - Campo Limpo, Maquinema
Verde
COLETIVO MULHERES EM SERIE LTDA
CNPJ/CPF: 22.762.663/0001-86
Processo: 01400031690202646
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 600.516,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto desenvolve o Maquinema Verde, aplicativo
cultural gratuito voltado ao audiovisual periférico de Campo Limpo e da Zona Sul de São
Paulo. A plataforma reúne cadastro de produtoras, realizadores e obras, diagnóstico de
práticas sustentáveis em produções audiovisuais, mapeamento de locações e emissão do
Selo Maquinema Verde de Sustentabilidade Periférica. Os produtos são: o aplicativo
desenvolvido, testado e publicado com recursos de acessibilidade; um banco de dados
aberto sobre a produção audiovisual periférica; oficinas online de uso da plataforma; e
ações de comunicação acessível. Realizado pelo Coletivo Mulheres em Série, produtora
independente da periferia classificada no Nível 3 da ANCINE, o projeto amplia a
qualificação e a visibilidade de quem produz audiovisual nas bordas da cidade.Quebra