ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610315 - WEBSERIE NOSSO CHÃO, VISTO DO CÉU CAMBUI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.638.697/0001-84 Processo: 01400031635202656 Cidade: Santo Estêvão - BA; Valor Aprovado: R$ 1.492.860,59 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e difundir a primeira temporada da websérie documental "Nosso Chão, Visto do Céu", composta por 105 episódios audiovisuais de aproximadamente 3 minutos, dedicados à memória, ao patrimônio cultural e à identidade das comunidades urbanas e rurais de Santo Estêvão (BA). O projeto contempla pesquisa histórica, produção audiovisual, recursos de acessibilidade, disponibilização digital gratuita e 11 exibições públicas comunitárias. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610316 - O Legado Árabe na Terra dos Pinheirais HAPPY END CINE VIDEO LTDA CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59 Processo: 01400031637202645 Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 707.293,62 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção do documentário de média-metragem O Legado Árabe na Terra dos Pinheirais, com até 50 minutos de duração, sobre a imigração síria e libanesa no Paraná e a presença de seus descendentes na vida cultural do estado. A obra percorre a trajetória dessas famílias desde a chegada dos primeiros imigrantes, no final do século XIX, até os dias de hoje, em Curitiba, Foz do Iguaçu e outras regiões paranaenses. O filme reúne entrevistas com pesquisadores, imigrantes, descendentes e lideranças comunitárias, registros de espaços de memória e de práticas religiosas, associativas e culinárias, além de acervos históricos. Terá legendagem descritiva, audiodescrição e Libras, e será difundido gratuitamente em sessões públicas no Paraná e em plataforma digital de livre acesso, podendo ainda ser exibido, sem custo, em emissoras públicas ou educativas e em festivais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610317 - O Chef e Você O CHEF E VOCE LTDA CNPJ/CPF: 62.001.702/0001-47 Processo: 01400031638202690 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.499.391,84 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Chef é Você" é uma websérie de competição culinária, disponibilizada de forma gratuita na internet, no canal do programa no YouTube. Nela, 8 (oito) competidores preparam pratos típicos de diferentes regiões e grupos formadores da cultura brasileira, como as culinárias indígena, quilombola, de retirantes, do Cerrado, do sertão nordestino e da Amazônia. Cada prato e cada ingrediente são o ponto de partida para contar a história, os saberes e as vivências das comunidades que os criaram. Ao final dos 25 episódios, os três melhores colocados recebem troféu. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610318 - RIFTBORN: ECHOES OF THE RIFT GUILHERME NOGUEIRA LIGER AMORIM CNPJ/CPF: ***.119.155-** Processo: 01400031639202634 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 179.828,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e disponibilizar gratuitamente no Roblox o jogo brasileiro Riftborn: Echoes of the Rift, RPG multiplayer de exploração, coleção de criaturas e combate por turnos. A produção contempla 2 regiões de Eryndor e 8 novas criaturas, adicionais ao acervo existente, com arte, animação, programação e áudio originais. Realizar 1 oficina online gratuita de 90 minutos, Criando um Riftmon - Do Conceito ao 3D, com gravação pública e acessibilidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610319 - Expedição ANDA COMIGO QUE VC BRILHA: Mídia Sensorial, Memória e Imersão Digital AGENCIA ESPACIAL PRODUCOES E TRANSMISSOES LTDA CNPJ/CPF: 01.642.718/0001-44 Processo: 01400031640202669 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 513.958,50 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Expedição "ANDA COMIGO QUE VC BRILHA" contempla a produção de uma websérie documental com 10 episódios de 20 minutos em Full HD, apresentada por Ney Rubens nas 5 regiões do país. Com imagens do drone "Manuel, o Audaz", a obra registrará a memória, a gastronomia e a cultura de 10 cidades brasileiras. O projeto criará um sítio de Internet gratuito abrigando um Museu e Galeria Virtual Imersiva em 3D com acervo de mais de 200 fotografias e áudios. Também será realizado um seminário presencial em Belo Horizonte com roda de conversa para estudantes e professores da rede pública. Para completar, haverá a publicação e doação integral de 1.000 exemplares de um catálogo fotográfico impresso para escolas e bibliotecas públicas. O projeto une audiovisual, cultura digital, formação e salvaguarda do patrimônio imaterial nacional de forma 100% gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610320 - "Perifa.Doc - 2º Edição" PRESSA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23 Processo: 01400031642202658 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.052.541,95 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Perifa.Doc - 2º Edição" é um projeto cultural que tem como produto principal a formação em audiovisual, na linguagem documental, de 60 jovens de periferias das cidades de Rio de Janeiro (RJ), Marabá e Belém (PA) (sendo 20 pessoas por cidade). Serão realizadas por cidade oficinas gratuitas durante 4 semanas, com média de 3 horas de duração para aulas teóricas e 6h de duração para aulas práticas, cada. Como resultados e atividades do produto, prevê-se ainda por cidade: 1 passeio histórico e cultural guiado, a produção de 2 curtas-documentários (distribuições online e gratuita no site do projeto e Youtube), e a realização gratuita de 1 exibição pública e presencial dos curtas produzidos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610322 - Foca na Causa Podcast 2027 CLAUDIA MARIA BUS CNPJ/CPF: 54.884.548/0001-70 Processo: 01400031644202647 Cidade: Mafra - SC; Valor Aprovado: R$ 246.064,50 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Foca na Causa é um podcast que aborda temas relacionados ao câncer, doenças graves e síndromes, por meio de entrevistas e histórias de vida. O projeto visa oferecer informação acessível e de qualidade para pacientes, familiares, profissionais de saúde e o público em geral. Em cada episódio, especialistas e pacientes compartilham suas experiências, criando um espaço de diálogo e apoio. O objetivo é ampliar a compreensão sobre essas condições, oferecendo suporte emocional e educacional de forma gratuita. Como produto do projeto será realizado também rodas de conversa sobre o tema abertas ao público. São 27 episódios de podcast, em áudio e vídeo, 1 por semana, durante 6 meses, com duração média de 30 minutos por episódio. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610324 - HANA MIURA - Audiovisual, Memória e Narrativas 10.882.768 HUGO CARDOSO CORDEIRO CNPJ/CPF: 10.882.768/0001-90 Processo: 01400031646202636 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 114.000,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto HANA MIURA _ Audiovisual, Memória e Narrativas realizará um curta-metragem documental de até 15 minutos dedicado à memória e ao legado de Haruji Miura e à relação construída por ele com as cerejeiras cultivadas em Minas Gerais. A obra será produzida a partir de um acervo audiovisual, fotográfico e documental constituído ao longo de anos de acompanhamento dessa história, incluindo registros de Haruji Miura realizados em vida. Esse material será complementado por novas captações e entrevistas, entre elas o depoimento de Henrique Miura, neto de Haruji, que dá continuidade ao legado familiar relacionado às cerejeiras e à preservação dessa memória. O curta abordará temas como memória, passagem do tempo, imigração japonesa, relações culturais entre Brasil e Japão, território, paisagem, continuidade entre gerações e permanência do legado de Haruji após seu falecimento. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610325 - A invenção da cozinha brasileira INSTITUTO SALGA CNPJ/CPF: 56.349.499/0001-00 Processo: 01400031649202670 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 735.312,60 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto A invenção da cozinha brasileira registra, em websérie documental, invenções da cozinha brasileira como patrimônio cultural imaterial: saberes populares nascidos da miscigenação entre as múltiplas influências étnico-culturais do país, as culturas vindas de fora e o que cada território oferece, dos ingredientes aos costumes, tradições e celebrações de cada lugar. O projeto contempla a produção e a veiculação gratuita de uma websérie documental de 8 episódios e a realização de 3 workshops de trocas de saberes interculturais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610326 - 3º Anima Ceará - Festival Nordestino de Animação, Game e Web M MARGARITA HERNANDEZ PASCUAL CNPJ/CPF: 00.993.636/0001-81 Processo: 01400031650202602 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 577.328,40 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Anima Ceará é um festival voltado para a animação, game e web. O evento tem o propósito de levar ao público e profissionais uma seleção significativa da produção desses setores no Brasil. O evento realiza Mostra Competitiva de Curta-metragem de Animação, Mostra Infantil e Mostra Acessível, Homenagem, debates com realizadores e palestras. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610330 - Rydan e a Luz Esquecida AMAURY ALVES REA FILHO CNPJ/CPF: ***.807.477-** Processo: 01400031655202627 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 316.203,16 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Rydan Animação prevê a produção e difusão de uma websérie de animação 12 episódios destinada ao público infantojuvenil, utilizando a linguagem audiovisual para apresentar narrativas de aventura e fantasia. As obras abordarão, de forma integrada às histórias e aos personagens, temas relacionados às relações sociais, ao amadurecimento e aos desafios vivenciados na infância e na adolescência. Como estratégia de democratização do acesso, os conteúdos serão disponibilizados gratuitamente em plataforma digital, ampliando a possibilidade de acesso do público à produção audiovisual brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610331 - As Furiosas - a tradição das bandas de música mineiras ESPINHA DE BACALHAU CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 45.202.167/0001-73 Processo: 01400031656202671 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 573.566,40 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "As furiosas" - a tradição das bandas de música mineiras, é um um projeto de média metragem, com 45 minutos de duração, sobre a tradição das bandas de música mineiras, consideradas patrimônio imaterial do estado, sua importância para a formação do músico popular e para a preservação desta memória entre a população das cidades. As bandas de música são conhecidas como "furiosas", porque tocam com força, intensidade e muita energia, sempre com presença marcante. O projeto vai contar a história de sete bandas de música das cidades históricas mineiras e da capital do estado. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610332 - Parquinho Jurássico - 2ª Temporada IBIRA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.331.690/0001-64 Processo: 01400031657202616 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.355,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Voltada para o público pré-escolar, Parquinho Jurássico é uma websérie de animação musical. A obra tem como tema central os dinossauros, mas traz um diferencial inédito: os personagens representam espécies descobertas no Brasil. Através desse fascínio natural e da nossa própria paleontologia, a série atrai a atenção dos pequenos para introduzir de forma lúdica temas de grande relevância sociocultural, incluindo a valorização da cultura, o respeito à diversidade e a consciência ambiental O Projeto visa a produção, lançamento e distribuição gratuita da segunda temporada da websérie animada infantil "Parquinho Jurássico", composta por 25 episódios inéditos de cerca de 4 minutos. A obra tem como tema central os dinossauros de espécies descobertas no Brasil. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610333 - Cine Caju - Cultura em Movimento THIAGO VINICIUS SILVA CAMPACCI CNPJ/CPF: ***.748.768-** Processo: 01400031658202661 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.383,80 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de mostra de cinema gratuita e aberta ao público, com exibição de obras audiovisuais relacionadas à vida ao ar livre e à prática esportiva, com ênfase na escalada. A mostra vai contar, em sua programação, com sessão especial voltada para crianças e adolescentes, promovendo a difusão audiovisual, a formação de público e a ampliação do acesso ao cinama, levando programação audiovisual a espaço situado fora do circuito convencional de exibição cinematográfica. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610334 - Cine Folha: Democratizando o audiovisual na Amazônia 52.670.854 JOHN LENNON SILVA GOMES CNPJ/CPF: 52.670.854/0001-89 Processo: 01400031660202630 Cidade: Castanhal - PA; Valor Aprovado: R$ 1.495.579,14 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O CineFolha visa democratizar o acesso ao cinema por meio da capacitação de jovens de comunidades costeiras do Nordeste do Pará na produção de conteúdos audiovisuais, transformando-os em protagonistas de suas próprias histórias. A iniciativa promove oficinas de formação em técnicas audiovisuais, nas quais os participantes aprendem a produzir filmes autorais que retratam a realidade, a cultura e os desafios de suas comunidades tradicionais. Após a produção, os filmes serão exibidos em sessões especiais ao ar livre e em espaços comunitários, promovendo o acesso ao audiovisual como ferramenta de educação, reflexão e transformação social. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610335 - A Impermanência do Lugar RENILSON PINTO DA SILVA RAMOS CNPJ/CPF: ***.415.544-** Processo: 01400031661202684 Cidade: Garanhuns - PE; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e difusão do curta-metragem documental A Impermanência do Lugar, com duração máxima de 15 minutos, que investiga as permanências, transformações e futuros possíveis da paisagem urbana de Garanhuns, Pernambuco. A obra articula fotografias históricas, refilmagens, cartografia multitemporal e cenários prospectivos. O projeto contempla a realização do filme com recursos de acessibilidade, duas exibições públicas gratuitas, uma atividade educativa sobre memória e paisagem urbana e uma peça cartográfica digital de apoio. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610336 - LUIZ PENIDO - A VOZ DO JOGO VATA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.930.030/0001-20 Processo: 01400031666202615 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.200.000,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de obra audiovisual não ficcional, no formato de média-metragem documental, com duração de 70 minutos, finalizada em 4k, denominada "LUIZ PENIDO - A VOZ DO JOGO". A obra abordará a vida e a carreira profissional de Luiz Alberto Penido, um dos mais renomados radialistas e locutores esportivos do Brasil, resgatando sua contribuição para o radiojornalismo esportivo brasileiro, sua voz marcante, seu estilo narrativo e sua influência na formação de gerações de ouvintes e profissionais da comunicação. O documentário investigará como uma voz é capaz de atravessar gerações e se transformar em memória afetiva coletiva. O filme será exibido nos cinemas com cobrança de ingressos. Serão realizadas duas exibições gratuitas no Rio de Janeiro, seguidas de rodas de conversa como ação formativa/contrapartida: a primeira em uma universidade ou centro cultural, para universitários, e a segunda em uma escola pública ou centro cultural, voltada para estudante. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610337 - Programa Imagens em Movimento 17a Edição RAIAR - REDES DE ACOES E INTERACOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 21.613.809/0001-69 Processo: 01400031668202604 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.383,59 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promove formação artística e cultural gratuita em escolas públicas, articulando criação, fruição e reflexão crítica, em continuidade às ações do Programa Imagens em Movimento, realizado desde 2011 em diferentes municípios brasileiros. Nossa metodologia pedagógica é compartilhada com organizações de 15 países que integram a rede internacional Cinema, Cem Anos de Juventude. A proposta prevê a realização de 23 cursos gratuitos, sendo 17 de Cinema e Audiovisual, 3 de Sensibilização Musical e 3 de Expressão Corporal, contemplando 345 participações diretas e cerca de 500 nas Mostras. Como resultado, serão produzidos 17 curtas- metragens concebidos e produzidos pelos estudantes e realizadas 3 Mostras de Cinema e Artes gratuitas. O projeto contempla ainda uma formação para 25 professores da rede pública e ações de intercâmbio pedagógico internacional, incluindo a participação de 4 estudantes e 2 profissionais no encontro À Nous Le Cinéma!. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610338 - CANTO CAMPEIRO MUSICOS AUTENTICOS LTDA CNPJ/CPF: 66.440.358/0001-43 Processo: 01400031670202675 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Canto Campeiro visa à produção e disponibilização gratuita, no YouTube, de um documentário de média-metragem sobre a música, os costumes e a culinária tradicional gaúcha. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610339 - MOLECAS DA MOOCA INSTITUTO MARIAS CNPJ/CPF: 51.640.636/0001-39 Processo: 01400031671202610 Cidade: Guarujá - SP; Valor Aprovado: R$ 1.101.721,50 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e difusão de Molecas da Mooca, série audiovisual brasileira de ficção infantojuvenil, composta por 13 episódios de aproximadamente 15 minutos cada. Ambientada no tradicional bairro da Mooca, em São Paulo, a obra aborda amizade, família, futebol, identidade cultural e protagonismo feminino. O projeto contempla a produção dos episódios em formatos horizontal e vertical, com recursos de acessibilidade, disponibilização digital gratuita e realização de um encontro cultural online com elenco e equipe. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610340 - Momento Presente LIQUID MEDIA LAB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.646.818/0001-50 Processo: 01400031676202642 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 877.246,15 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de 12 encontros gratuitos sobre cultura e cidadania e a produção de um documentário de até 26 minutos, elaborado a partir dessas discussões. O projeto prevê quatro exibições públicas e difusão digital gratuita da obra. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610341 - Estrada em Cena P4 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70 Processo: 01400031677202697 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 586.797,75 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Estrada em Cena", composto por SESSÕES DE CINEMA sempre gratuitamente. Serão 05 municípios que receberão 05 sessões de cinema cada uma delas. O projeto se trata de um Festival de exibição de filmes na temática de combate a exploração sexual, focado em caminhoneiros, público carente de ações culturais nos municípios de Porto Velo-RO, Manaus-AM, Fortaleza-CE, Juiz de Fora-MG e Campo Grande-MS, sempre gratuitamente. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610342 - A VIDA NÃO PARA INSTITUTO DE GESTAO MENTAL LTDA CNPJ/CPF: 66.916.187/0001-86 Processo: 01400031678202631 Cidade: Marília - SP; Valor Aprovado: R$ 1.199.256,30 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e exibição do média-metragem de ficção A VIDA NÃO PARA, com 70 minutos de duração, em 4K, inspirado em uma história real, abordando luto, paternidade, saúde mental e reconstrução da vida. O projeto contempla também 01 oficina gratuita de técnicas narrativas para audiovisual, com conteúdo sobre criação de personagens, construção de conflitos, estruturação de cenas e elaboração de roteiros de ficção. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610343 - Aleluia JOSE GERALDO CASSIANO CNPJ/CPF: ***.021.056-** Processo: 01400031679202686 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção de um média-metragem de ficção, dos gêneros drama e suspense, cuja narrativa acompanha uma protagonista envolvida em conflitos pessoais e acontecimentos misteriosos, tendo uma igreja como cenário central. A proposta contempla as etapas de pré-produção, filmagem, pós-produção e difusão da obra audiovisual, contribuindo para a valorização do cinema brasileiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610344 - Mapas Afetivos - Meu Bairro UMAUM CULTURA DE TRANSFORMACAO LTDA CNPJ/CPF: 46.283.688/0001-65 Processo: 01400031681202655 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 331.584,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um documentário de média-metragem sobre as relações afetivas entre moradores e os espaços de um bairro, compreendido como um microcosmo da vida comunitária. A obra reunirá histórias, memórias e vivências que revelam vínculos de vizinhança e pertencimento. A proposta contempla exibições gratuitas com bate-papo e a disponibilização do documentário na internet. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2610345 - Menopausa Sem Fronteiras - Asia MC PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 02.576.305/0001-71 Processo: 01400031682202608 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SAV/MINC Nº 58, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 09/11/2026