PORTARIA GM/MS Nº 12.255, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
DESABILITAÇÃO
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .CONSÓRCIO .AMAZONIA
LEGAL
.GESTÃO .CNES .INE .EMAD I .EMAD
II
.EMAP .PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
.VALOR
ANUAL
EMAD I
.VALOR ANUAL
EMAD II
.VALOR ANUAL
EMAP
.VALOR ANUAL
TOTAL
. .GO .521460 .NIQUELÂNDIA .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .8011133 .2279290 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº 3.949,
DE 18 DE JUNHO
DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00
. .BA .290930 .CORRENTINA .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .3774767 .2464608 .0 .1 .0 .PORTARIA
GM/MS Nº 5.579,
DE 22 DE
OUTUBRO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 530.400,00 .R$ 0,00 .R$ 530.400,00
. .BA .290930 .CORRENTINA .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .3774767 .2464616 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº 5.579,
DE 22 DE
OUTUBRO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00
. .CE .230240 .BOA VIAGEM .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2479036 .2313855 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº 3.949,
DE 18 DE JUNHO
DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00
. .CE .230970 .PACATUBA .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2373270 .1530534 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº 3.949,
DE 18 DE JUNHO
DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00
. .PR .410450 .CAPANEMA .SIM .NÃO .MUNICIPAL .2583704 .2232839 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº 3.949,
DE 18 DE JUNHO
DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00
. .SC .421930 .VIDEIRA .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2302063 .2293595 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº 3.949,
DE 18 DE JUNHO
DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00
. .TOTAL .0 .1 .6 . .R$ 0,00 .R$ 530.400,00 .R$ 561.600,00 .R$ 1.092.000,00
ANEXO II
HABILITAÇÃO
. .UF .IBGE .Município .Gestão .Proposta
SAIPS
.Amazônia
Legal
.Consórcio .CNES .EMAD
I
.EMAD
II
.EMAP .EMAP-R .Valor
Anual
EMAD I
.Valor Anual
EMAD II
.Valor
Anual
EMAP
.Valor Anual
EMAP-R
.Valor Total
Anual
.Ano
Instrumento
. .MG .315980 .Santa
Vitória
.Municipal .206520 .NÃO .NÃO .6584411 .0 .1 .0 .0 .R$ 0,00 .R$
530.400,00
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 530.400,00 .2026
. .RN .240270 .Cerro Corá .Municipal .224924 .NÃO .NÃO .7260482 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .SC .421915 .Vargem .Municipal .220486 .NÃO .NÃO .2689596 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .SP .353520 .Palmeira D'
Oeste
.Municipal .215713 .NÃO .NÃO .2030659 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .PI .221080 .Simplício
Mendes
.Municipal .204504 .NÃO .NÃO .2404192 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .GO .521525 .Novo
Planalto
.Municipal .217484 .NÃO .NÃO .2384108 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .RS .430597 .Coxilha .Municipal .206861 .NÃO .NÃO .2246368 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .Total .0 .1 .0 .6 .R$ 0,00 .R$
530.400,00
.R$ 0,00 .R$
561.600,00
.R$
1.092.000,00
.