RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP-16/ES) para o exercício de 2026 e dá outras providências. O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "p", da Lei nº 5.766/71, resolve: Art.1ºFicaaprovadaa1ªReformulaçãoOrçamentáriadoConselhoRegionaldePsicologiada 16ª Região (CRP-16/ES) para o exercício de 2026, conforme disposto nesta Resolução.. Art. 2º Altera-se o quadro constante do inciso XIV do art. 1º da Resolução CFP nº 53, de 08 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: . .Receita Corrente .R$ 6.113.392,23 .Despesa Corrente .R$ 6.093.392,23 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 20.000,00 . .Total das Receitas .R$ 6.113.392,23 .Total das Despesas .R$ 6.113.392,23 . .Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) .R$ 196.897,45 . .Orçamento Bruto .R$ 6.310.289,68 Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA Presidenta do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Todos os atos de 06/11/2026