ANEXO . .UF .ENTE FEDERADO .ANO .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA .EMENDA N.º ou PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA N.º .PROGRAMAÇÃO ESTRUTURA SUAS .VALOR .GND .NOTA DE EMPENHO .PROCESSO . .BA .FUNDO ESTADUAL - BA .2026 .219G .202650490001 .290000020260001 .259.000,00 .3 .2026NE407975 .71000087409202618 . .BA .FUNDO ESTADUAL - BA .2026 .219G .202650490001 .290000020260002 .193.500,00 .4 .2026NE407976 .71000087410202642 . .MG .ANDRELANDIA .2026 .219G .202650490001 .310280320260002 .259.000,00 .3 .2026NE407974 .71000087087202615 . .RS .IGREJINHA .2026 .219G .202650490001 .431010820260004 .100.000,00 .3 .2026NE407969 .71000086525202610 . .SP .TERRA ROXA .2026 .219G .202650490001 .355440920260004 .50.000,00 .4 .2026NE407971 .71000086949202684 . .AL .BATALHA .2026 .219G .202650490001 .270070620260001 .200.000,00 .3 .2026NE407970 .71000087088202651 . .CE .REDENCAO .2026 .219G .202650490001 .231160320260004 .500.000,00 .3 .2026NE407972 .71000086951202653 . .PI .PORTO .2026 .219G .202650490001 .220850220260001 .800.000,00 .3 .2026NE407973 .71000086136202694 . .SP .PROMISSAO .2026 .219G .202650490001 .354160420260001 .100.000,00 .3 .2026NE407977 .71000086527202617
PORTARIA SNAS Nº 136, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 06/11/2026