PORTARIA SEFIC/MINC Nº 757, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/11/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2610273 - Metaverso Experience - Festival Paraibano de Cultura Digital
ANA MYRTA FERNANDES GUERRA LINS
CNPJ/CPF: 40.262.449/0001-42
Processo: 01400031494202671
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 995.989,50
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Metaverso Experience, Festival Paraibano de Cultura Digital, é um
evento gratuito de 3 dias em João Pessoa/PB que integra arte, tecnologia e economia criativa.
A programação reúne 1 exposição de arte digital com experiências imersivas, instalações
interativas e arena gamer; 1 mostra audiovisual com 6 obras brasileiras; 15 oficinas formativas,
sendo 5 de Audiovisual, 5 de Artes Visuais e 5 de Humanidades; e 8 palestras, painéis e talks
com especialistas do setor, com acessibilidade e mediação cultural para estudantes da rede
pública.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2610274 - Ensaio para Ocupar o Inóspito
54.183.634 ELIAS BRANDAO DE AQUINO
CNPJ/CPF: 54.183.634/0001-56
Processo: 01400031498202650
Cidade: Dourados - MS;
Valor Aprovado: R$ 193.534,38
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realiza a exposição gratuita "Ensaio para Ocupar o Inóspito" na
cidade do Rio de Janeiro, exibindo as obras dos artistas de Mato Grosso do Sul, Elias de Aquino
e Eliane Fraulob, que tensionam esteticamente a paisagem e a ecologia sul-mato-grossense.
Duas etapas fundamentais constituem o projeto: a primeira é a exposição, com audiodescrição
e visitas guiadas. A segunda é um programa derivativo da discussão proposta pelo projeto,
intitulado "Reflorestar o Inóspito", e composto por três oficinas gratuitas (sobre Bioarquitetura,
Biotintas e Grafismos Indígenas) ministradas por profissionais do Mato Grosso do Sul e
relacionadas à ecologia, sustentabilidade e cosmologias indígenas. Essas ações, com forte
pensamento de descentralização e acessibilidade, serão realizadas em instituições de ensino
superior e básico do Rio de Janeiro (RJ).
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2610261 - RAÍZES CULTURAIS NORDESTINAS PARA SP
CLAUDIO MARCOS DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.267.278-**
Processo: 01400031465202618
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 494.505,00
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto visa difundir a cultura nordestina através da realização
de um evento para promover intercâmbio cultural no intuito de divulgar e fomentar as raízes
culturais nordestinas objetivando preservar a identidade das músicas nordestinas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2610262 - Escola Itinerante de Artesanato Armorial (Escola Aprender Sustentável)
JORGE ROBERTO DA SILVA WANDERLEY 42909503453
CNPJ/CPF: 36.700.257/0001-01
Processo: 01400031467202607
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Aprovado: R$ 161.562,50
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Escola Itinerante de Artesanato Armorial promove a salvaguarda do
patrimônio imaterial e a formação cultural em 3 municípios. O projeto contempla a contratação
de Mestres-Tutores locais para realizar 24 oficinas presenciais de técnicas tradicionais
(madeira, argila e têxtil) para 240 jovens e mulheres, culminando na realização de 3 Feiras de
Criativos com mostras públicas de artesanato e distribuição 100% gratuita de acervo e
materiais pedagógicos nos territórios.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2610276 - Conservação e Restauração dos Elementos Artísticos Integrados e das Esculturas
Zoomórficas do Museu de Ciências da Terra
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400031504202679
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 16.889.830,16
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a conservação e restauração dos Elementos
Artísticos Integrados (EAI) dos ambientes que formam o Hall Principal de acesso e a Rotunda,
incluindo o corredor que os interliga no primeiro pavimento, e das esculturas zoomórficas,
instaladas junto à escada principal externa da edificação sede do Museu de Ciências da Terra
(MCTer), instituição vinculada ao sistema científico e patrimonial brasileiro e coordenada pelo
Ministério de Minas e Energia (MME). A sede do MCTer ocupa uma imponente edificação
eclética no bairro da Urca, no município do Rio de Janeiro/RJ, tombada pelo Instituto Rio
Patrimônio da Humanidade (IRPH).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610237 - Urso Tom pegou o Bombom - Inclusão Literária para Crianças
32.942.537 FERNANDA RESENDE NEVES
CNPJ/CPF: 32.942.537/0001-67
Processo: 01400031427202657
Cidade: Rodeio - SC;
Valor Aprovado: R$ 83.066,50
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Urso Tom Pegou o Bombom _ Inclusão Literária para Crianças"
promoverá a publicação, circulação e democratização do acesso à literatura infantil, com a
produção de 3.000 exemplares da obra em português, destinados gratuitamente a escolas
públicas, bibliotecas, instituições e participantes das ações culturais em São Bento do Sul,
Campo Alegre, Rio Negrinho, Corupá e Joinville/SC. Serão produzidos ainda 20 exemplares em
Braille, destinados a instituições e bibliotecas. A proposta realizará cinco eventos literários
gratuitos e abertos ao público, um em cada município participante, com lançamento da obra,
mediações de leitura e encontro com a autora, contando com intérprete de Libras. As ações
ampliarão o acesso à literatura, incentivarão a formação de leitores e promoverão a
participação de crianças, famílias e pessoas com deficiência.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610238 - Livro Manoel Patrício Lima
LARISA MELLO NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.429.221/0001-20
Processo: 01400031428202600
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 243.243,00
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Pesquisar, registrar e preservar a trajetória de Manoel Patrício Lima,
homem que nasceu escravizado e se tornou um importante comerciante na região de Tubarão
e Laguna, em Santa Catarina. O projeto contempla pesquisa histórica e documental, realização
de entrevistas, produção de registros fotográficos, redação, edição, publicação e distribuição
gratuita de livro, contribuindo para a preservação e difusão da memória histórica e cultural
catarinense.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610244 - Capacita Mina
MAISA DE CAMPOS S. BARBOSA
CNPJ/CPF: 18.835.851/0001-10
Processo: 01400031439202681
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 190.971,00
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Formar empreendedoras culturais em Santos por meio de curso gratuito
sobre os saberes e modos de fazer da culinária tradicional caiçara, com oficinas conduzidas por
professores com trajetória nessa cozinha. O projeto contempla curso de formação, e-book
gratuito e acessível com as receitas e saberes registrados nas aulas, e vídeo documental de
registro e preservação da cultura caiçara, disponibilizado gratuitamente no YouTube.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610277 - Circuito Cultural Mulheres Que Não Têm Medo de Voar
RAQUEL MARGARIDA DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 14.582.715/0001-04
Processo: 01400031506202668
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.052.051,00
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Circuito Cultural Mulheres que não têm medo de voar é um projeto que
propõe uma série de encontros culturais voltados ao fortalecimento feminino, por meio da
comunicação e da arte. A iniciativa integra 10 palestras temáticas interativas, apresentações
artísticas de dança acrobáticas, criando espaços de reflexão, acolhimento e acesso à cultura
para mulheres de baixa renda e jovens da rede pública.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610278 - NAUFest Bahia - Programa de formação em empreendedorismo cultural e saberes
tradicionais
JUNIOR ACHIEVEMENT BAHIA - JA BAHIA
CNPJ/CPF: 07.741.748/0001-94
Processo: 01400031510202626
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.491.623,09
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de oficinas de empreendedorismo cultural, com
enfoque em saberes tradicionais do território, para jovens de escolas públicas, tendo em sua
culminância a apresentação das produções dos alunos e entrega de certificados e evento
cultural composto por apresentação musical, espetáculo de artes cênicas e palestras sobre
cultura baiana e economia criativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610279 - Humane Festival
REGENERA LIVING TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 65.938.042/0001-13
Processo: 01400031511202671
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Humane Festival é um evento cultural presencial e gratuito de um
dia, voltado ao fomento da economia criativa e ao urbanismo cultural. O projeto realizará
rodas de conversa formativas, intervenções de artes visuais e apresentação musical. A
iniciativa une a cadeia produtiva da cultura, a sociedade civil, o mercado e o poder público
para debater o futuro das cidades, sem finalidade comercial, fortalecendo a sustentabilidade
financeira do setor criativo em 12 rodas de conversa formativas simultâneas, 4 oficinas,
intervenções artísticas e 1 apresentação musical de encerramento na Escola da Cidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610281 - Fórum do Amanhã 2027 - Juntos Construindo o Amanhã
CREATIF EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.332.857/0001-25
Processo: 01400031516202601
Cidade: Tiradentes - MG;
Valor Aprovado: R$ 429.726,00
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar em novembro de 2027, na cidade de Tiradentes, Minas Gerais,
uma nova edição do Fórum do Amanhã, evento literário e cultural criado em 2016 para reunir
autores, artistas, intelectuais, pesquisadores, jovens, empresários, organizações da sociedade
civil e cidadãos em torno de uma pergunta central: Que futuro desejamos construir para o
Brasil? Com o tema "Juntos Construindo o Amanhã", a edição de 2027 aprofundará a
identidade histórica do Fórum ao aproximar literatura, filosofia, cultura, ciência e os grandes
desafios contemporâneos do país.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610283 - Festa Literária Pirata das Editoras Independentes - FLIPEI - 2027
CAIS PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.095.659/0001-46
Processo: 01400031519202637
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 881.388,75
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da nona edição da FLIPEI - Festa Literária Pirata das Editoras
Independentes, no ano de 2027 na cidade de São Paulo. A programação -aclamada pelo público
e visando a continuidade de suas edições - ocupa o intervalo de cinco dias e prevê a realização
de atividades multidisciplinares. A saber: Mesas de debate sobre temas transversais ao mercado
editorial, a prática comunitária do livro e a literatura nacional e internacional; Intervenções
artístico-culturais, como shows, discotecagens, slams e performances; Feira de livros (com mais
de 150 editoras independentes de todo o país e algumas internacionais), com descontos
exclusivos para estimular o consumo, circulação e promoção do livro e da leitura; Zona
Piratinhas é uma programação educativa para crianças, jovens e suas famílias, que comporta
diferentes suportes voltados para o público infanto-juvenil; Disseminação impressa por Jornal e
Livro e online pelos canais de YouTube e redes sociais, além de projeto de acessibilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610287 - Felisquié
F P A PUNK HAZARD STUDIOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.331.109/0001-72
Processo: 01400031523202603
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 499.999,99
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A X Edição da Festa Literária Internacional do Sertão de Jequié - Felisquié
dará continuidade a uma ação cultural consolidada desde 2012, dedicada à literatura, à formação
de leitores e à memória cultural de Jequié. Com o tema "Jequié nas páginas de Emerson Pinto de
Araújo e Milton Santos", a edição propõe uma programação gratuita que aproxima o público da
obra e do pensamento desses dois nomes: Emerson Pinto de Araújo, referência na história e na
memória jequieense, e Milton Santos, geógrafo baiano de reconhecimento internacional. A
proposta reúne atividades literárias, ações formativas, cinema, escutas de audiolivro,
revista/catálogo, videocast, prêmios e programação artística integrada ao eixo da feira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610294 - Laboratórios Portáteis
R C P GANDRA QUADRINHOS E NARRATIVA
CNPJ/CPF: 37.829.253/0001-82
Processo: 01400031536202674
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Aprovado: R$ 572.913,00
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Laboratórios Portáteis propõe a criação e publicação de uma
coleção editorial voltada à formação e à prática das mídias criativas, reunindo conteúdos
relacionados ao desenho, à representação gráfica, ao fazer artístico e às diferentes linguagens
visuais. A coleção será composta por oito livros formativos interativos, desenvolvidos para
integrar conteúdo teórico e espaços destinados à experimentação prática, permitindo que os
materiais funcionem como ferramentas de aprendizagem, desenvolvimento técnico e
criatividade. Destinado a estudantes, artistas, educadores e demais interessados, o projeto
busca ampliar o acesso a conteúdos especializados por meio de publicações de qualidade,
ações presenciais de formação cultural e conteúdos digitais complementares disponibilizados
gratuitamente. A iniciativa combina produção editorial, circulação cultural e difusão de
conhecimento, contribuindo para o fortalecimento das artes visuais e ampliação das
oportunidades de formação artística.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610297 - As Cartas do Capitão
DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79
Processo: 01400031541202687
Cidade: Ubatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 150.029,00
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto As Cartas do Capitão é uma publicação de um livro baseado nas
cartas escritas pelo oficial britânico Charles Hope durante sua viagem pela costa brasileira, entre
1831 e 1832, no comando da fragata HMS Tyne. Trata-se de uma obra documental, contextualizada
historiográficamante pelo documentarista Vito D'Alessio, revelando ao público os acontecimentos,
personagens e aspectos da vida social, política e cultural do Brasil no período regencial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610300 - Projeto Cultural Clarim 30 Anos
MACHADO & KIKUCHI COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
CNPJ/CPF: 00.798.200/0001-31
Processo: 01400031546202618
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 349.635,00
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Cultural Clarim 30 Anos realizará a pesquisa, revisão, atualização,
edição, impressão e distribuição gratuita de 3.000 exemplares de um livro de referência sobre
a história contemporânea de Araxá, com base em três décadas de registros do Jornal Clarim. A
obra também será disponibilizada gratuitamente em formato digital acessível e em audiolivro.
O projeto promoverá cinco oficinas de leitura crítica e produção jornalística para estudantes do
Ensino Médio de escolas públicas, um concurso de produção textual, a publicação de 2.000
exemplares de um jornal especial e um evento gratuito de lançamento, com premiação dos
estudantes e apresentação artística.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610304 - NOSSO PLANETA
PANTONE PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 42.431.374/0001-01
Processo: 01400031553202610
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 657.855,00
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará a publicação da segunda edição do livro "Nosso Planeta",
bilíngue em português e inglês, com tiragem de 3.000 exemplares e público prioritário de
estudantes de 7 a 14 anos. A publicação será acompanhada de 20 oficinas gratuitas sobre
sustentabilidade, com 400 vagas, e 12 contações de histórias gratuitas, com 360 vagas, destinadas
prioritariamente a estudantes da rede pública de bairros em situação de vulnerabilidade social da
cidade de São Paulo. Serão doados 300 exemplares a estudantes, instituições de ensino e
bibliotecas públicas, além da disponibilização gratuita de uma versão digital acessível.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2610306 - As Fantásticas Fábulas de La Fontaine - Edição II
INSTITUTO LUDICOS CULTURAL
CNPJ/CPF: 57.045.329/0001-96
Processo: 01400031557202690
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.832.230,00
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes visuais, com museografia e apresentação
de obras originais musealizadas, "As Fantásticas Fábulas de La Fontaine", a segunda edição,
em Porto Alegre, apresentando a vida, a obra e o legado do escritor francês Jean de La
Fontaine por meio de acervo histórico, artístico, bibliográfico e iconográfico. A mostra
reunirá exposição museográfica, cenografia, recursos audiovisuais, soluções imersivas e
interativas, além de ações educativas e de acessibilidade voltadas à formação de
público.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2610309 - Hevilan
GILSON DE AMORIM CRUZ SERVICOS EMPRESARIAIS
CNPJ/CPF: 24.816.826/0001-91
Processo: 01400031591202664
Cidade: Diadema - SP;
Valor Aprovado: R$ 368.942,64
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e o lançamento de um álbum autoral de
Heavy Metal com 10 faixas, incorporando percussões e elementos sonoros da cultura
brasileira. O álbum será disponibilizado em plataformas digitais e em 500 CDs físicos,
distribuídos gratuitamente. Também será realizada uma apresentação musical gratuita de
lançamento, com participação da banda Hevilan e de músicos convidados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2610288 - Brincadeiras da África
56.965.670 WESLEY DA SILVA NARCISO
CNPJ/CPF: 56.965.670/0001-05
Processo: 01400031524202640
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 20.599,00
Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do projeto Brincadeiras da África, composto por oficinas e
vivências educativas que apresentam às crianças brincadeiras tradicionais de diferentes países
africanos, promovendo o contato com culturas africanas por meio do brincar, do movimento,
da cooperação e da valorização da diversidade cultural.