ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2610273 - Metaverso Experience - Festival Paraibano de Cultura Digital ANA MYRTA FERNANDES GUERRA LINS CNPJ/CPF: 40.262.449/0001-42 Processo: 01400031494202671 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 995.989,50 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Metaverso Experience, Festival Paraibano de Cultura Digital, é um evento gratuito de 3 dias em João Pessoa/PB que integra arte, tecnologia e economia criativa. A programação reúne 1 exposição de arte digital com experiências imersivas, instalações interativas e arena gamer; 1 mostra audiovisual com 6 obras brasileiras; 15 oficinas formativas, sendo 5 de Audiovisual, 5 de Artes Visuais e 5 de Humanidades; e 8 palestras, painéis e talks com especialistas do setor, com acessibilidade e mediação cultural para estudantes da rede pública. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2610274 - Ensaio para Ocupar o Inóspito 54.183.634 ELIAS BRANDAO DE AQUINO CNPJ/CPF: 54.183.634/0001-56 Processo: 01400031498202650 Cidade: Dourados - MS; Valor Aprovado: R$ 193.534,38 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realiza a exposição gratuita "Ensaio para Ocupar o Inóspito" na cidade do Rio de Janeiro, exibindo as obras dos artistas de Mato Grosso do Sul, Elias de Aquino e Eliane Fraulob, que tensionam esteticamente a paisagem e a ecologia sul-mato-grossense. Duas etapas fundamentais constituem o projeto: a primeira é a exposição, com audiodescrição e visitas guiadas. A segunda é um programa derivativo da discussão proposta pelo projeto, intitulado "Reflorestar o Inóspito", e composto por três oficinas gratuitas (sobre Bioarquitetura, Biotintas e Grafismos Indígenas) ministradas por profissionais do Mato Grosso do Sul e relacionadas à ecologia, sustentabilidade e cosmologias indígenas. Essas ações, com forte pensamento de descentralização e acessibilidade, serão realizadas em instituições de ensino superior e básico do Rio de Janeiro (RJ). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2610261 - RAÍZES CULTURAIS NORDESTINAS PARA SP CLAUDIO MARCOS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.267.278-** Processo: 01400031465202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 494.505,00 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto visa difundir a cultura nordestina através da realização de um evento para promover intercâmbio cultural no intuito de divulgar e fomentar as raízes culturais nordestinas objetivando preservar a identidade das músicas nordestinas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2610262 - Escola Itinerante de Artesanato Armorial (Escola Aprender Sustentável) JORGE ROBERTO DA SILVA WANDERLEY 42909503453 CNPJ/CPF: 36.700.257/0001-01 Processo: 01400031467202607 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 161.562,50 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Escola Itinerante de Artesanato Armorial promove a salvaguarda do patrimônio imaterial e a formação cultural em 3 municípios. O projeto contempla a contratação de Mestres-Tutores locais para realizar 24 oficinas presenciais de técnicas tradicionais (madeira, argila e têxtil) para 240 jovens e mulheres, culminando na realização de 3 Feiras de Criativos com mostras públicas de artesanato e distribuição 100% gratuita de acervo e materiais pedagógicos nos territórios. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2610276 - Conservação e Restauração dos Elementos Artísticos Integrados e das Esculturas Zoomórficas do Museu de Ciências da Terra ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400031504202679 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 16.889.830,16 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a conservação e restauração dos Elementos Artísticos Integrados (EAI) dos ambientes que formam o Hall Principal de acesso e a Rotunda, incluindo o corredor que os interliga no primeiro pavimento, e das esculturas zoomórficas, instaladas junto à escada principal externa da edificação sede do Museu de Ciências da Terra (MCTer), instituição vinculada ao sistema científico e patrimonial brasileiro e coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A sede do MCTer ocupa uma imponente edificação eclética no bairro da Urca, no município do Rio de Janeiro/RJ, tombada pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610237 - Urso Tom pegou o Bombom - Inclusão Literária para Crianças 32.942.537 FERNANDA RESENDE NEVES CNPJ/CPF: 32.942.537/0001-67 Processo: 01400031427202657 Cidade: Rodeio - SC; Valor Aprovado: R$ 83.066,50 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Urso Tom Pegou o Bombom _ Inclusão Literária para Crianças" promoverá a publicação, circulação e democratização do acesso à literatura infantil, com a produção de 3.000 exemplares da obra em português, destinados gratuitamente a escolas públicas, bibliotecas, instituições e participantes das ações culturais em São Bento do Sul, Campo Alegre, Rio Negrinho, Corupá e Joinville/SC. Serão produzidos ainda 20 exemplares em Braille, destinados a instituições e bibliotecas. A proposta realizará cinco eventos literários gratuitos e abertos ao público, um em cada município participante, com lançamento da obra, mediações de leitura e encontro com a autora, contando com intérprete de Libras. As ações ampliarão o acesso à literatura, incentivarão a formação de leitores e promoverão a participação de crianças, famílias e pessoas com deficiência. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610238 - Livro Manoel Patrício Lima LARISA MELLO NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 42.429.221/0001-20 Processo: 01400031428202600 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 243.243,00 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Pesquisar, registrar e preservar a trajetória de Manoel Patrício Lima, homem que nasceu escravizado e se tornou um importante comerciante na região de Tubarão e Laguna, em Santa Catarina. O projeto contempla pesquisa histórica e documental, realização de entrevistas, produção de registros fotográficos, redação, edição, publicação e distribuição gratuita de livro, contribuindo para a preservação e difusão da memória histórica e cultural catarinense. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610244 - Capacita Mina MAISA DE CAMPOS S. BARBOSA CNPJ/CPF: 18.835.851/0001-10 Processo: 01400031439202681 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 190.971,00 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Formar empreendedoras culturais em Santos por meio de curso gratuito sobre os saberes e modos de fazer da culinária tradicional caiçara, com oficinas conduzidas por professores com trajetória nessa cozinha. O projeto contempla curso de formação, e-book gratuito e acessível com as receitas e saberes registrados nas aulas, e vídeo documental de registro e preservação da cultura caiçara, disponibilizado gratuitamente no YouTube. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610277 - Circuito Cultural Mulheres Que Não Têm Medo de Voar RAQUEL MARGARIDA DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 14.582.715/0001-04 Processo: 01400031506202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.052.051,00 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Cultural Mulheres que não têm medo de voar é um projeto que propõe uma série de encontros culturais voltados ao fortalecimento feminino, por meio da comunicação e da arte. A iniciativa integra 10 palestras temáticas interativas, apresentações artísticas de dança acrobáticas, criando espaços de reflexão, acolhimento e acesso à cultura para mulheres de baixa renda e jovens da rede pública. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610278 - NAUFest Bahia - Programa de formação em empreendedorismo cultural e saberes tradicionais JUNIOR ACHIEVEMENT BAHIA - JA BAHIA CNPJ/CPF: 07.741.748/0001-94 Processo: 01400031510202626 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.491.623,09 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de oficinas de empreendedorismo cultural, com enfoque em saberes tradicionais do território, para jovens de escolas públicas, tendo em sua culminância a apresentação das produções dos alunos e entrega de certificados e evento cultural composto por apresentação musical, espetáculo de artes cênicas e palestras sobre cultura baiana e economia criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610279 - Humane Festival REGENERA LIVING TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 65.938.042/0001-13 Processo: 01400031511202671 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Humane Festival é um evento cultural presencial e gratuito de um dia, voltado ao fomento da economia criativa e ao urbanismo cultural. O projeto realizará rodas de conversa formativas, intervenções de artes visuais e apresentação musical. A iniciativa une a cadeia produtiva da cultura, a sociedade civil, o mercado e o poder público para debater o futuro das cidades, sem finalidade comercial, fortalecendo a sustentabilidade financeira do setor criativo em 12 rodas de conversa formativas simultâneas, 4 oficinas, intervenções artísticas e 1 apresentação musical de encerramento na Escola da Cidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610281 - Fórum do Amanhã 2027 - Juntos Construindo o Amanhã CREATIF EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.332.857/0001-25 Processo: 01400031516202601 Cidade: Tiradentes - MG; Valor Aprovado: R$ 429.726,00 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar em novembro de 2027, na cidade de Tiradentes, Minas Gerais, uma nova edição do Fórum do Amanhã, evento literário e cultural criado em 2016 para reunir autores, artistas, intelectuais, pesquisadores, jovens, empresários, organizações da sociedade civil e cidadãos em torno de uma pergunta central: Que futuro desejamos construir para o Brasil? Com o tema "Juntos Construindo o Amanhã", a edição de 2027 aprofundará a identidade histórica do Fórum ao aproximar literatura, filosofia, cultura, ciência e os grandes desafios contemporâneos do país. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610283 - Festa Literária Pirata das Editoras Independentes - FLIPEI - 2027 CAIS PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.095.659/0001-46 Processo: 01400031519202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 881.388,75 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da nona edição da FLIPEI - Festa Literária Pirata das Editoras Independentes, no ano de 2027 na cidade de São Paulo. A programação -aclamada pelo público e visando a continuidade de suas edições - ocupa o intervalo de cinco dias e prevê a realização de atividades multidisciplinares. A saber: Mesas de debate sobre temas transversais ao mercado editorial, a prática comunitária do livro e a literatura nacional e internacional; Intervenções artístico-culturais, como shows, discotecagens, slams e performances; Feira de livros (com mais de 150 editoras independentes de todo o país e algumas internacionais), com descontos exclusivos para estimular o consumo, circulação e promoção do livro e da leitura; Zona Piratinhas é uma programação educativa para crianças, jovens e suas famílias, que comporta diferentes suportes voltados para o público infanto-juvenil; Disseminação impressa por Jornal e Livro e online pelos canais de YouTube e redes sociais, além de projeto de acessibilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610287 - Felisquié F P A PUNK HAZARD STUDIOS LTDA CNPJ/CPF: 30.331.109/0001-72 Processo: 01400031523202603 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 499.999,99 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A X Edição da Festa Literária Internacional do Sertão de Jequié - Felisquié dará continuidade a uma ação cultural consolidada desde 2012, dedicada à literatura, à formação de leitores e à memória cultural de Jequié. Com o tema "Jequié nas páginas de Emerson Pinto de Araújo e Milton Santos", a edição propõe uma programação gratuita que aproxima o público da obra e do pensamento desses dois nomes: Emerson Pinto de Araújo, referência na história e na memória jequieense, e Milton Santos, geógrafo baiano de reconhecimento internacional. A proposta reúne atividades literárias, ações formativas, cinema, escutas de audiolivro, revista/catálogo, videocast, prêmios e programação artística integrada ao eixo da feira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610294 - Laboratórios Portáteis R C P GANDRA QUADRINHOS E NARRATIVA CNPJ/CPF: 37.829.253/0001-82 Processo: 01400031536202674 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 572.913,00 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Laboratórios Portáteis propõe a criação e publicação de uma coleção editorial voltada à formação e à prática das mídias criativas, reunindo conteúdos relacionados ao desenho, à representação gráfica, ao fazer artístico e às diferentes linguagens visuais. A coleção será composta por oito livros formativos interativos, desenvolvidos para integrar conteúdo teórico e espaços destinados à experimentação prática, permitindo que os materiais funcionem como ferramentas de aprendizagem, desenvolvimento técnico e criatividade. Destinado a estudantes, artistas, educadores e demais interessados, o projeto busca ampliar o acesso a conteúdos especializados por meio de publicações de qualidade, ações presenciais de formação cultural e conteúdos digitais complementares disponibilizados gratuitamente. A iniciativa combina produção editorial, circulação cultural e difusão de conhecimento, contribuindo para o fortalecimento das artes visuais e ampliação das oportunidades de formação artística. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610297 - As Cartas do Capitão DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79 Processo: 01400031541202687 Cidade: Ubatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 150.029,00 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto As Cartas do Capitão é uma publicação de um livro baseado nas cartas escritas pelo oficial britânico Charles Hope durante sua viagem pela costa brasileira, entre 1831 e 1832, no comando da fragata HMS Tyne. Trata-se de uma obra documental, contextualizada historiográficamante pelo documentarista Vito D'Alessio, revelando ao público os acontecimentos, personagens e aspectos da vida social, política e cultural do Brasil no período regencial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610300 - Projeto Cultural Clarim 30 Anos MACHADO & KIKUCHI COMUNICACAO INTEGRADA LTDA CNPJ/CPF: 00.798.200/0001-31 Processo: 01400031546202618 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 349.635,00 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Cultural Clarim 30 Anos realizará a pesquisa, revisão, atualização, edição, impressão e distribuição gratuita de 3.000 exemplares de um livro de referência sobre a história contemporânea de Araxá, com base em três décadas de registros do Jornal Clarim. A obra também será disponibilizada gratuitamente em formato digital acessível e em audiolivro. O projeto promoverá cinco oficinas de leitura crítica e produção jornalística para estudantes do Ensino Médio de escolas públicas, um concurso de produção textual, a publicação de 2.000 exemplares de um jornal especial e um evento gratuito de lançamento, com premiação dos estudantes e apresentação artística. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610304 - NOSSO PLANETA PANTONE PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 42.431.374/0001-01 Processo: 01400031553202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 657.855,00 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a publicação da segunda edição do livro "Nosso Planeta", bilíngue em português e inglês, com tiragem de 3.000 exemplares e público prioritário de estudantes de 7 a 14 anos. A publicação será acompanhada de 20 oficinas gratuitas sobre sustentabilidade, com 400 vagas, e 12 contações de histórias gratuitas, com 360 vagas, destinadas prioritariamente a estudantes da rede pública de bairros em situação de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo. Serão doados 300 exemplares a estudantes, instituições de ensino e bibliotecas públicas, além da disponibilização gratuita de uma versão digital acessível. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2610306 - As Fantásticas Fábulas de La Fontaine - Edição II INSTITUTO LUDICOS CULTURAL CNPJ/CPF: 57.045.329/0001-96 Processo: 01400031557202690 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.832.230,00 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes visuais, com museografia e apresentação de obras originais musealizadas, "As Fantásticas Fábulas de La Fontaine", a segunda edição, em Porto Alegre, apresentando a vida, a obra e o legado do escritor francês Jean de La Fontaine por meio de acervo histórico, artístico, bibliográfico e iconográfico. A mostra reunirá exposição museográfica, cenografia, recursos audiovisuais, soluções imersivas e interativas, além de ações educativas e de acessibilidade voltadas à formação de público. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610309 - Hevilan GILSON DE AMORIM CRUZ SERVICOS EMPRESARIAIS CNPJ/CPF: 24.816.826/0001-91 Processo: 01400031591202664 Cidade: Diadema - SP; Valor Aprovado: R$ 368.942,64 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e o lançamento de um álbum autoral de Heavy Metal com 10 faixas, incorporando percussões e elementos sonoros da cultura brasileira. O álbum será disponibilizado em plataformas digitais e em 500 CDs físicos, distribuídos gratuitamente. Também será realizada uma apresentação musical gratuita de lançamento, com participação da banda Hevilan e de músicos convidados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2610288 - Brincadeiras da África 56.965.670 WESLEY DA SILVA NARCISO CNPJ/CPF: 56.965.670/0001-05 Processo: 01400031524202640 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 20.599,00 Prazo de Captação: 06/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto Brincadeiras da África, composto por oficinas e vivências educativas que apresentam às crianças brincadeiras tradicionais de diferentes países africanos, promovendo o contato com culturas africanas por meio do brincar, do movimento, da cooperação e da valorização da diversidade cultural.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 757, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/11/2026