PORTARIA Nº 939, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
QUADRO DE INDICADORES E METAS
(PERÍODO: DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE AGOSTO DE 2027)
. . RESPONSÁVEL .META GLOBAL INSTITUCIONAL .INDICADOR .UNIDADE DE MEDIDA .META
. .DIR .Evolução da malha rodoviária em intervenções de
pavimentação, adequação e duplicação
.Total de quilômetros executados no
período
.km .100
. .DIR .Promover a manutenção das rodovias federais sob
responsabilidade do DNIT
.Percentual da malha viária coberta por
contratos de manutenção rodoviária.
.% .95
. .DIF .Avaliação Técnica de Bens Ferroviários .Quantidade de Notas Técnicas/Relatórios
de Avaliações
.unid. .30
. .DIF .Destinação de Bens Ferroviários .Quantidade de Termos Firmados .unid. .15
. .DIF .Garantir a resolução de conflitos ferroviários .Índice de Conflitos Ferroviários
Solucionados - ICFS
.% .45,9
. .DAQ .Promover a manutenção das hidrovias sob
responsabilidade do DNIT.
.Percentual da malha hidroviária com
cobertura contratual de Dragagens,
Derrocagens e Desobstruções do canal de
navegação das hidrovias
.% .47,5
. .DAQ .Garantir operação de eclusas sob responsabilidade do
DNIT.
.Índice de Disponibilidade de Eclusas -
PROECLUSAS
.% .75
. .DPP .Fortalecer o relacionamento institucional. .Índice de fortalecimento técnico-
institucional (IFTI)
.% .100
. .DPP .Elaborar o Plano Nacional de Manutenção Rodoviária -
PNMR
.Relatório da Etapa e/ou de Avaliação do
PNMR
.unid. .3
ANEXO II
Tabela: FAIXAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
(PERÍODO: DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE AGOSTO DE 2027)
. .FAIXAS .PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL .PONTUAÇÃO A SER ATRIBUÍDA
. .VII .Acima de 75% .até .100% .80
. .VI .Acima de 65% .até .75% .70
. .V .Acima de 55% .até .65% .61
. .IV .Acima de 45% .até .55% .52
. .III .Acima de 35% .até .45% .43
. .II .Acima de 25% .até .35% .34
. .I .Acima de 0% .até .25% .25