2.3.5 O coletor acoplado é conforme se, após o ensaio de envelhecimento acelerado, o(s) material(is) polimérico(s) não apresentar(em) sinais de desgaste mecânico, como craqueamento e fissuras, ou de desgaste corrosivo. 2.3.6 A tolerância para o desvio da PMEe na Avaliação da Manutenção do modelo de sistema acoplado deve ser de ± 6,00% em relação aos resultados da etapa de Avaliação Inicial. ANEXO A - MODELOS DE PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (PET) 1_MDICS_6_021 1_MDICS_6_022 ANEXO B - DETALHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CÁLCULOS 1_MDICS_6_023 1_MDICS_6_024 1_MDICS_6_025 1_MDICS_6_026 4. FAIXAS DE CLASSIFICAÇÃO DO DESEMPENHO TÉRMICO DOS SISTEMAS ACOPLADOS 4.1 A classificação da eficiência para produção de energia dos sistemas acoplados deve ser determinada de acordo com a Tabela 2. Tabela 2 - Faixas de Classificação para Sistemas Acoplados - Aplicação Banho . .Faixas de Classificação Sistema Acoplado - Aplicação Banho . .Classe .Produção Específica Mensal (kWh/mês.m2) . .A .80,3 < PMEe . .B .73,3 < PMEe < 80,3 . .C .66,3 < PMEe < 73,3 . .D .59,3 < PMEe < 66,3 . .E .52,3 < PMEe < 59,3 ANEXO III - SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE - ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 1. CRITÉRIOS GERAIS 1.1 O Selo de Identificação da Conformidade, na forma da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE, deve ser aposto no produto conforme estabelecido a seguir. 1.2 A ENCE deve ser aposta no equipamento, podendo, adicionalmente, também ser aposta ou impressa na embalagem primária do equipamento. 1.3 No coletor, a ENCE não pode ser aposta na área de abertura, a não ser se para fins de exposição no ponto de venda, em feiras e eventos. 1_MDICS_6_027 1_MDICS_6_028 1_MDICS_6_029
PORTARIA Nº 633, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 06/11/2026