PORTARIA Nº 106, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01450.007415/2026-16
Projeto: Niterói na rota da Diáspora Atlântica: Arqueologias Afrodiaspóricas, Paisagens,
Resistência e Memórias Negras em terra e mar
Arqueólogos coordenadores: Luciana Bozzo Alves, Luis Felipe Freire Dantas Santos e Gilson Rambelli
Instituição de Guarda e Pesquisa: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas - FFCH - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Área de abrangência: Municípios de Niterói e Maricá, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 24 meses.
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: B.P Empreendimentos LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Ecoville
Processo n.º: 01506.000424/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Ecoville
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Paranapanema, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01- Processo nº: 01421.001554/2013-69
Projeto: Projeto de Monitoramento Arqueológico Expansão das Vias de Acesso à Bacia
Hidráulica de Oiticica/RN
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo (MCC) - Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN)
Área de abrangência: municípios de São Fernando, Jardim de Piranhas e Jucurutu, estado
do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Projeto de Reassentamento Coletivo Rural de Alvorada de Minas - MG
Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A
Processo Iphan n.º: 01450.002933/2026-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Projeto de
Reassentamento Coletivo Rural de Alvorada de Minas - MG
Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando Alexandre Soltys
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius Balmberg Minotto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP) - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S. A.
Empreendimento: Luís Vargas
Processo nº: 01450.013443/2025-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Luís Vargas
/ Vista Piedade
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueólogo de Campo: Cristiano von Mühlen
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (Seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Caminho das Árvores SPE Ltda.
Empreendimento: Residencial Caminho das Árvores
Processo nº 01450.005987/2026-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Residencial
Caminho das Árvores
Arqueóloga Coordenadora Geral: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mailson Oliveira Marques
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça, Secretaria de Estado de
Cultura (SEC), Governo do Estado do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Boa Vista, Estado .de Roraima
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Cerâmica do Tuca LTDA
Empreendedor: Barbara Bruna Spagnol Biz
Processo n.º 01450.007350/2026-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica do Tuca
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Reserva da Mata
Empreendedor: Santana de Parnaíba Ativos Imobiliários Ltda
Processo Iphan n.º 01450.008309/2026-50
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Empreendimento Reserva da Mata
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hugo Lopes Tavares
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Calha de Pedra
Empreendedor: Calha de Pedra Participações SPE Ltda
Processo IPHAN n.º 01450.010476/2026-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Calha de Pedra
Arqueóloga Coordenadora: Estefania Jaekel da Rosa
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Estefania Jaekel da Rosa e Freddy Bager Junior
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SLU Serviço de Limpeza Urbana
Empreendimento: Ampliação Aterro Sanitário de Brasília
Processo n.º 01450.011480/2026-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação Aterro
Sanitário de Brasília
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca
Área de Abrangência: Região Administrativa de Samambaia, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BASSANO DI GRAPPO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
RESPONSABILIDADE LIMITADA
Empreendimento: Alameda Bassano
Processo n.º 01450.012705/2026-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Alameda Bassano
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon Neto
Arqueóloga de Campo: Camila Loch
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Serra do Assuruá 11 Ltda
Empreendimento: Data Center Assuruá
Processo n.º 01450.012740/2026-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Data Center Assuruá
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia.
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: CCISA125 Incorporadora LTDA
Empreendimento: Caminhos da Liberdade
Processo n.º 01506.000597/2024-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Caminhos da Liberdade
Arqueólogo coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogos coordenadores de campo: Girlene da Silva Sousa e Higor Ferreira de Freitas
Área de abrangência: Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FERNANDA BURKOSKI ACS
Empreendimento: Condomínio Conlev
Processo n.º 01450.017565/2026-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Conlev
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Aline Reinaldo de Freitas
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Bella Vista Empreendimentos Imobiliários Junqueirópolis Ltda
Empreendimento: Residencial Bella Vista
Processo n.º: 01450.005540/2016-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Residencial Bella Vista
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueóloga Coordenador de Campo: Diego Barrocá
Área de Abrangência: Município Junqueirópolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
13-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Multifamiliar Galaxy
Empreendedor: Osvaldo Martins de Carvalho Netto
Processo Iphan n.º 01450.012566/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Residencial Multifamiliar Galaxy
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Valdir Luiz Schwengber e Alessandro De Bona Mello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Vieira Torquato
Área de Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Prátika Ambiental
Empreendedor: PRATIKA SOLUCÕES INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA.
Processo Iphan nº 01506.000745/2025-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Prátika
Ambiental
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria Estadual de Obras e Habitação
Empreendimento: Sistema de Canais de Distribuição da Barragem do Arroio Taquarembó
Processo n.º 01512.000357/2022-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Sistema de Canais de
Distribuição da Barragem do Arroio Taquarembó
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rosangela Alves
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Sociedades e Culturas das Américas -
LASCA da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Área de Abrangência: Municípios de Lavras do Sul, Dom Pedrito e Rosário do Sul, estado
do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: SE Cuiabá Norte 500/138 kV
Empreendedor: AXIA ENERGIA SUL S.A
Processo Iphan n.º 01450.009732/2026-77
Projeto: avaliação impacto ao patrimônio arqueológico da SE Cuiabá Norte 500/138 kV
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Fabiana Rodrigues Belem e
Sâmara Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Nova Belgini SPE Ltda.
Empreendimento: Residencial Nova Belgini
Processo n.º 01506.000522/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Nova Belgini
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: município de Itatiba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Reassentamento Coletivo Urbano de Alvorada de Minas -MG
Processo Iphan n.º 01450.002929/2026-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reassentamento Coletivo
Urbano de Alvorada de Minas
Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando Alexandre Soltys
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathália Menezes Moreira Furtado
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Festival Ltda
Empreendimento: Agropecuária Festival Ltda Manutenção de Projeto de Irrigação
Processo: n.º 01512.000478/2023-27
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Agropecuária Festival Ltda (Manutenção de Projeto de Irrigação)
Arqueólogo Coordenador: Cristiano Landgraf
Arqueólogo de Campo: Cristiano Landgraf
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História
e Arqueologia Lacuma/Nupha - Universidade de Passo Fundo UPF
Área de Abrangência: Municípios de Arambaré e Camaquã, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul - SDU/SUL
Empreendimento: 3ª Etapa da Implantação e Pavimentação da Avenida Marginal Poti Sul
Processo nº: 01402.000108/2020-94
Projeto: Acompanhamento Arqueológico 3ª Etapa da Implantação e Pavimentação da
Avenida Marginal Poti Sul
Arqueólogo Coordenador: Ruan Nery Gonçalves
Arqueóloga de Campo: Drielly Thaianny de Holanda Silva
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 92, de 24 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 18,
Autorização nº 11, Processo nº: 01450.005430/2026-20, publicada em 25/09/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino e
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Pedro
Mateus Oliveira Abrantes Procedino, Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, Francisco João
Lopes Silva e Mario Rodrigues de Lima Neto."
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.780, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Estabelece a distribuição das vagas destinadas aos
alunos da ativa e da reserva para a turma 2030 do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica, ingressante em
2026.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e XIV do art. 23, Anexo I, Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o
previsto na Lei nº 6.165, de 9 de dezembro de 1974, no Decreto nº 76.323, de 22 de
setembro de 1975, bem como no art. 2º da Portaria GABAER/GC3 nº 991, de 26 de maio
de 2025, e considerando o que consta do Processo nº 67750.006184/2026-57, procedente
do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, resolve:
Art. 1º As vagas do Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica
- ITA, fixadas pela Portaria GABAER/GC3 nº 991, de 26 de maio de 2025, ficam destinadas
conforme a seguir:
I - 40 (quarenta) vagas para alunos da ativa; e
II - 140 (cento e quarenta) vagas para alunos da reserva.
Parágrafo único. Para os fins desta Portaria, aplicam-se as definições de aluno
da ativa e aluno da reserva estabelecidas no parágrafo único do art. 2º da Portaria
GABAER/GC3 nº 991, de 26 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS SAGA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.712 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
SUCUPIRA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº
67617.901613/2026-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.713 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HOSPITAL SANTA TERESINHA, situado no Município de Braço do Norte, no Estado
de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900749/2026-69. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.714 - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, situado no Município de Porto Velho, no
Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900010/2025-56. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.715 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ILHA BELA, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900578/2026-78. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.716 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA BRASIL FRONTEIRA, situado no Município de Corumbá, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900379/2026-60. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.717 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MARINA JL BRACUHY, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio
de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901824/2025-98. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.718 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
HELIHUV, situado no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº
67617.901536/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.719 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA NR CASSILÂNDIA, situado no Município de Cassilândia, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.901324/2026-87. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.720 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
HOSPITAL PAULISTANO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901637/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.721 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FAZENDA SANTA HELENA, situado no Município de Bragança Paulista, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900674/2026-86. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.722 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
JK SQUARE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº
67617.901616/2026-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.723 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo AEROPORTO MUNICIPAL EVARISTO STOEBERL, situado no Município de Rio
Negrinho, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901167/2025-19. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.724 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
AVANUTRI, situado no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº
67613.900690/2026-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.725 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo MILHÃ FLY, situado no Município de Massapê, no Estado do Ceará - CE. Processo
nº 67614.900652/2026-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.726 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HOSPITAL REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ, situado no Município de
Baturité, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900601/2026-14. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.727 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA JATAÍ XINGU, situado no Município de São Félix do Araguaia, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900256/2026-17. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.728 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PÚBLICO DE ÁGUA CLARA, situado no Município de Água Clara, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901045/2025-22. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.729 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
EDIFÍCIO MUNICIPALIDADE, situado no Município de Belém, no Estado do Pará - PA. Processo
nº 67615.900452/2026-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº2.730-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeAeródromo(PBZPA)paraoAeródromo
FAZENDA BOLA DE FOGO, situado no Município de Itaúba, no Estado de Mato Grosso - MT.
Processo nº 67615.900417/2026-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.710 - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HELICENTRO ZONA SUL, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.002868/2015-10. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.711 - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA AGROCENTRO, situado Município de Barra do Garças, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67280.030932/2012-09. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA