DESPACHO Nº 4.142, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº: indicado no Anexo. Interessado: listado no Anexo. Decisão: Transferir a titularidade da autorização das EOL Juramento 1 e 8, CEG EOL.CV.MG.056666- 7.01 e EOL.CV.MG.056675-6.01. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Superintendente Adjunta Substituta
DESPACHO Nº 4.142, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/11/2026