DELIBERAÇÃO Nº 1.870, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026. ACOMISSÃOTÉCNICAVINCULADAAOMINISTÉRIODOESPORTEquetrataaLeinº11.438de 29dedezembrode2006,instituídapelaPortariaMESPnº98,de11denovembrode2025,considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão
DELIBERAÇÃO Nº 1.870, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 06/11/2026