ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 33, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 33, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes
Aduaneiros.
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 360, inciso III, do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e tendo em vista o disposto na IN/RFB nº1.209, de 07 de novembro de 2011 e no
artigo 810 do Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009, com nova redação dada pelo artigo
1º do Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º INCLUIR no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro a seguinte
pessoa:
. .NOME .PROCESSO
. .ANDRE LUIS MACHADO DA ROSA .13033.216236/2026-78
Art. 2º O Ajudante de Despachante Aduaneiro deverá incluir seus dados cadastrais,
mediante utilização de certificado digital, no Cadastro de Intervenientes do Portal Único do
Comércio Exterior (Cadint/Pucomex), para fins de sua efetivação no Registro Informatizado de
Ajudante de Despachante Aduaneiro/Despachante Aduaneiro.
Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO FIGUEIRA TONDING.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na DELIBERAÇÃO CVM Nº 908, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no DOU
Seção 1 Edição Extra C, Edição Nº 207-C de 04/11/2026, página 2, na identificação onde se
lê: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTA, leia-se: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS,
GERÊNCIA EXECUTIVA.
(p/Codou)
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Nº 26.051 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza ROBERTO DE SOUZA WATANABE, CPF nº ***.678.088-**, a prestar
os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução
CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 26.052 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza VICTOR GOMES DE ARAUJO ROSA, CPF nº ***.889.027-**, a
prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 26.053 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza VALDEMIR PEDRO DE ALCÂNTARA JÚNIOR, CPF nº ***.065.621-**,
a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 26.054 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza ANDRÉ BABO SALLES, CPF nº ***.301.257-**, a prestar os serviços
de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de
25 de fevereiro de 2021.
Nº 26.055 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza MATHEUS COELHO FERRAZ, CPF nº ***.128.448-**, a prestar os
serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM
nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
PAULO PORTINHO