ATA Nº 43, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

ATA Nº 43, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do Plenário,
com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Antonio
Anastasia, Jhonatan de Jesus, Odair Cunha (participação telepresencial) e Rodrigo Pacheco;
do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Jorge
Oliveira; e da Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva.
Ausentes o Ministro Benjamin Zymler, em licença para tratamento de saúde, o
Ministro Jorge Oliveira e o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, em missão
oficial, e o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, em férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 41, referente à sessão realizada em 21 de
outubro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
Convite à participação na última edição do "Diálogo Público - Encontro de
Ideias e Soluções", que será realizada nos dias 11 e 12 de novembro de 2026, no Instituto
Serzedello Corrêa, em Brasília. A programação incluirá a entrega do Distintivo Gestor
Capacitado e a premiação do Selo Fiscal Cidadão.
Do Ministro Augusto Nardes:
Proposta para abertura de prazo de quinze dias para apresentação de emendas
e sugestões no âmbito do processo TC-008.573/2024-7, que trata de projeto de ato
normativo sobre o Sistema de Gestão da Estratégia do Tribunal de Contas da União, em
substituição à Resolução-TCU nº 308/2019. Aprovada.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-007.741/2024-3, cujo relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-003.010/2025-2, TC-005.325/2025-0, TC-010.476/2026-1, TC-011.359/2026-
9, TC-013.543/2026-1, TC-015.520/2025-0, TC-018.322/2025-5, TC-019.079/2026-5, TC-
019.752/2026-1 e TC-039.823/2023-7, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-003.552/2019-5, TC-004.199/2025-1 e TC-021.449/2026-0, cujo relator é o
Ministro Augusto Nardes;
- TC-019.594/2026-7, cujo relator é o Ministro Vital do Rêgo;
- TC-005.144/2025-6, TC-005.822/2026-2, TC-006.044/2022-0, TC-006.877/2026-
5, TC-008.152/2025-0, TC-018.909/2025-6, TC-019.556/2026-8, TC-020.199/2026-0, TC-
020.236/2026-3, TC-020.844/2026-3, TC-021.395/2026-8, TC-023.140/2025-9 e TC-
031.789/2022-6, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira;
- TC-012.951/2021-8, TC-017.015/2025-1 e TC-036.058/2019-0, cujo relator é o
Ministro Antonio Anastasia;
- TC-016.985/2022-2 e TC-038.999/2023-4, cujo relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus;
- TC-030.033/2016-0, cujo relator é o Ministro Odair Cunha;
- TC-017.924/2024-3, TC-019.066/2015-5, TC-028.990/2020-0 e TC-
043.914/2021-7, cujo relator é o Ministro Rodrigo Pacheco; e
- TC-006.378/2023-4, TC-009.234/2015-2 e TC-016.693/2026-4, cujo relator é o
Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2959 a 2977.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos
de nºs 2934 a 2958, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-019.066/2015-5, cujo relator é o Ministro
Rodrigo Pacheco, o Dr. Jamil Goncalves do Nascimento Junior realizou sustentação oral em
nome do Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo e de Rui Aurélio de Lacerda
Badaró. Após a realização da sustentação oral, o relator excluiu o processo da pauta de
julgamento.
ACÓRDÃOS APROVADOS