ATA Nº 38, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

ATA Nº 38, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Antônio Anastasia e
Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante
do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 37, referente à sessão realizada em 27
de outubro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-010.676/2020-1, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-017.288/2026-6 e TC-047.567/2020-1, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira; e
- TC-019.901/2026-7 e TC-025.833/2024-3, cujo Relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5356 a 5401.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5324 a 5353 e 5355, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-034.040/2017-0, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Luiz Felipe Hadlich Miguel produziu sustentação oral em nome de
Sérgio Luís Monteiro de Fazio. Acórdão 5324.
Na apreciação do processo TC-012.394/2021-1, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, os Drs. Diego Hermínio Stefanutto Falavinha e Miguel Carlos Carrascoza Júnior
não compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de
Daniele Pereira de Moraes. Acórdão 5348.
Na apreciação do processo TC-047.567/2020-1, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti produziu sustentação oral em
nome da Federação de Triathlon do Estado do Rio de Janeiro. Após a sustentação oral o
relator retirou o processo da pauta.
Na apreciação do processo TC-020.856/2022-9, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, as Dras. Fernanda Reis Abreu e Grazielly Cunha de Santa e o Dr.
Marcos Antônio Farias Pinto não compareceram para produzir a sustentação oral que
haviam requerido em nome de Jarbas Barbosa Barros. Acórdão 5325.
NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO
Não foi utilizado na numeração dos acórdãos o nº 5354.
ACÓRDÃOS APROVADOS