ALVARÁ Nº 4.566, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 4.566, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2026/92319 - DPF/CIT/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa
ESFORVIG - ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 51.562.268/0001-58,
sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
10 (dez) Revólveres calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Estojos calibre 38
3536 (três mil e quinhentos e trinta e seis) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Estojos calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Pistolas lançadoras de munições não letais
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO