ALVARÁ N°1282/2024Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de

ALVARÁ N°1282/2024Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa (197/)
860.211/2020-GOLDBRAS MINERACAO E AGROPECUARIA LTDAProrroga por 03
(três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
861.135/2022-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI-ALVARÁ
N°683/2023Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197/)
861.113/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDAIndefere
requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197/)
860.830/2021-FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVAIndefere requerimento
de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197/)
860.087/2021-FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVAProrroga por 03 (três)
anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
860.691/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°6384/2019Prorroga por
03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
860.732/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°293/2020Prorroga por 03
(três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
860.733/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°294/2020Prorroga por 03
(três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
860.372/2021-DIOGENES SCIPIONI VIAL-ALVARÁ N°3604/2021Prorroga por 03
(três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
860.937/2022-ARGILITI MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1954/2023Prorroga por
03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
861.037/2021-DELIO NUNES DE JESUS-ALVARÁ N°6170/2021
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 292/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192/)
860.455/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO- DOU de 25/03/2024, que indeferiu
a prorrogação do AlvaráTorna sem efeito despacho publicado (192/)
860.454/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO- DOU de 25/03/2024, que indeferiu
a prorrogação do AlvaráTorna sem efeito despacho publicado (192/)
860.449/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO- DOU de 11/03/2024, que indeferiu
a prorrogação do Alvará
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 347/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)
866.188/1994-MINERACAO APOENA S.A.- Alvará n°1248/2017 -
Cessionario:867.266/2025-Coopergem-Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do
Estado de Mato Grosso- CPF ou CNPJ 56.965.438/0001-69Autoriza transformação do
regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067/)
866.856/2026-BARRAGOLD - COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA GLEBA
MANDAKARUAutoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
(2067/)
866.855/2026-BARRAGOLD - COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA GLEBA
MANDAKARU
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567/)
866.358/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
867.008/2026-WILSON FINIMUNDO NETO-OF. N°58746/2026-COROUTDetermina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
867.007/2026-WILSON FINIMUNDO NETO-OF. N°58728/2026-COROUTDetermina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
866.935/2026-ARNO JAGNOW-OF. N°58659/2026-COROUTIndefere
requerimento de Autorização de Pesquisa (170/)
866.833/2026-FIGUEIRA BRANCA MINERACAO E COMERCIO LTDA.Indefere
requerimento de Autorização de Pesquisa (170/)
866.831/2026-FIGUEIRA BRANCA MINERACAO E COMERCIO LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
866.839/2026-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°57774/2026-COROUT
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 349/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação: (513/)
PLG n°: 144/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.675/2026 -
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO -
COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
PARANAÍTA/MTO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação: (513/)
PLG n°: 143/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.674/2026 -
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO -
COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
PARANAÍTA/MTO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação: (513/)
PLG n°: 142/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.673/2026 -
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU
- Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PARANAÍTA/MTO GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que
trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513/)
PLG n°: 141/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.672/2026 -
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO -
COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
PARANAÍTA/MTO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação: (513/)
PLG n°: 140/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.671/2026 -
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO -
COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
PARANAÍTA/MTO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação: (513/)
PLG n°: 139/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.670/2026 -
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO -
COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
PARANAÍTA/MTO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação: (513/)
PLG n°: 138/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.669/2026 -
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO -
COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
PARANAÍTA/MT
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 348/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 7790 Publicado
DOU de 02/06/2011- Onde se lê:" ... numa área de 4364,25 ha ..." - Leia-se:" ... numa área
de 4326,10 ha ..."
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho (2296/)
866.806/2016-GONCALO SOTERO DE BARROS- Publicado DOU de 19/04/2024 -
Relação 80 - Pg. 73 - Seção 1
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 309/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)
886.346/2008 - A J DA SILVA COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
886.260/2017-GIANE ALMEIDA FERNANDES-OF. N°30770/2026
Fase de Concessão de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096/)
886.491/2008-CONSTRUIR COMERCIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
880.393/1987-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-OF. N°59842/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)
886.246/2008-N J TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°60351/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
886.099/2012-ESTANHO DE RONDONIA S/A-OF. N°60347/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 310/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757/)
886.346/2008 - A J DA SILVA COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS - JI-
PARANÁ/RO - Guia n° 267/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 48.000 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 248/2026
Suspende a análise por determinação judicial (2982/)
850.243/2019 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.761/2015 - JUAREZ ALVES DA SILVASuspende a análise por determinação
judicial (2982/)
850.242/2019 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.992/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
851.006/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.991/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.988/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.987/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.984/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.983/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.982/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.980/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.979/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.978/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.977/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.976/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.975/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.974/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.970/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.969/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.968/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.965/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.964/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.963/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.962/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.961/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.957/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.956/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.955/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.952/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.951/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.938/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.937/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.929/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.928/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.922/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.921/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.920/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.916/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.915/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.901/2014 - CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDASuspende a
análise por determinação judicial (2982/)
850.529/2012 - TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/)
850.454/2015 - KARLA CRISTINA MOLONSuspende a análise por determinação
judicial (2982/)
850.453/2015 - KARLA CRISTINA MOLONSuspende a análise por determinação
judicial (2982/)
850.383/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.382/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.380/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.251/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.248/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.247/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.246/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.245/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.244/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.241/2019 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.238/2019 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.099/2003 - ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.795/2009 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA -
COOGAMSuspende a análise por determinação judicial (2982/)
850.967/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 365/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926/)
Credor: Magenta - Fundo de Investimento Multimercado Investimento no
Exterior- Crédito Privado - CNPJ: 13.804.852/0001-83 - Processo nº 804.290/1970 - PIAUI
NIQUEL METAIS S/A - Portaria de Lavra Nº 248/2004
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente