ACÓRDÃO Nº 5397/2026 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em ordenar o registro do ato de aposentadoria a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-020.590/2026-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Sylvia Helena Mota Pereira e Silva (159.***.***-87). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5397/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 06/11/2026