0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 1.172.570 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.172.570 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.172.570 .TOTAL - GERAL 1.172.570 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.026.838 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.026.838 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 1.026.838 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.026.838 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.110 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 17.110 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 17.110 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 17.110 .TOTAL - FISCAL 17.110 .TOTAL - SEGURIDADE 1.026.838 .TOTAL - GERAL 1.043.948 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.927.241 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.927.241 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 3.927.241 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.927.241 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.927.241 .TOTAL - GERAL 3.927.241 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.633.983 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.633.983 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 2.633.983 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.633.983 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.365 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 11.365 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 11.365 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.365 .TOTAL - FISCAL 11.365 .TOTAL - SEGURIDADE 2.633.983 .TOTAL - GERAL 2.645.348 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 58.999.070 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 58.999.070 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 58.999.070 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 58.999.070 .TOTAL - FISCAL 58.999.070 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 58.999.070
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Poder Legislativo — CÂMARA DOS DEPUTADOS. Todos os atos de 05/11/2026