USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023. (parte 1 de 2)

USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.
. .01.9 Outros produtos lácteos
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Estabilizante .339(i) .di-hidrogenofosfato de sódio .4400 .Somente para concentrado proteico de soro de leite em pó.
Limite expresso como fósforo para os aditivos INS 339(i), 450(i) e 451(i) sozinhos ou
combinados.
. .450(i) .Difosfato dissódico .4400 .Somente para concentrado proteico de soro de leite em pó.
Limite expresso como fósforo para os aditivos INS 339(i), 450(i) e 451(i) sozinhos ou
combinados.
. . .451(i) .Trifosfato pentassódico .4400 .Somente para concentrado proteico de soro de leite em pó.
Limite expresso como fósforo para os aditivos INS 339(i), 450(i) e 451(i) sozinhos ou
combinados.
. .16.1.1.2 Vinhos
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Estabilizante .456 .Poliaspartato de potássio .100 .-
. .22.0 Ingredientes alimentares não compreendidos em outra categoria
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Acidulante .300 .Ácido ascórbico (L-) .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes.
. . .330 .Ácido cítrico .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes, espessantes, emulsificantes, estabilizantes
e/ou gelificantes e para ingredientes fontes de vitaminas, minerais e/ou outras substâncias
adicionadas para fins nutricionais ou para efeitos fisiológicos.
. .Agente de
massa
.422 .Glicerol .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes e para ingredientes fontes de vitaminas,
minerais e/ou outras substâncias adicionadas para fins nutricionais ou para efeitos fisiológicos.
. Agente
carreador
.420(ii) .Xarope de sorbitol .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes.
. . .422 .Glicerol .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes e para ingredientes fontes de vitaminas,
minerais e/ou outras substâncias adicionadas para fins nutricionais ou para efeitos fisiológicos.
. Antioxidante .300 .Ácido ascórbico (L-) .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes.
. . .330 .Ácido cítrico .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes, espessantes, emulsificantes, estabilizantes
e/ou gelificantes e para ingredientes fontes de vitaminas, minerais e/ou outras substâncias
adicionadas para fins nutricionais ou para efeitos fisiológicos.
. Emulsificante .422 .Glicerol .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes e para ingredientes fontes de vitaminas,
minerais e/ou outras substâncias adicionadas para fins nutricionais ou para efeitos fisiológicos.
. .433 .Monooleato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 80
.10000 .Somente para aditivos formulados à base de antioxidantes. Limite para os aditivos INS 433 e 435,
sozinhos ou combinados.
. .433 .Monooleato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 80
.50000 .Somente para aditivos formulados à base de espessantes e/ou estabilizantes. Limite para os
aditivos INS 433 e 435, sozinhos ou combinados.
. .435 .Monoestearato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 60
.10000 .Somente para aditivos formulados à base de antioxidantes. Limite para os aditivos INS 433 e 435,
sozinhos ou combinados.
. .435 .Monoestearato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 60
.50000 .Somente para aditivos formulados à base de espessantes e/ou estabilizantes. Limite para os
aditivos INS 433 e 435, sozinhos ou combinados.
. . .472e .Ésteres de mono e diglicerídeos de
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
.2000 .Somente para aditivos formulados à base de antioxidantes.
. Espessante .415 .Goma xantana .Quantum satis .Somente para aditivos formulados.
. .420(ii) .Xarope de sorbitol .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes.
. .422 .Glicerol .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes e para ingredientes fontes de vitaminas,
minerais e/ou outras substâncias adicionadas para fins nutricionais ou para efeitos fisiológicos.
. . .466 .Carboximetilcelulose sódica (goma de
celulose)
.Quantum satis .Somente para aditivos formulados.
. Estabilizante .- .Ácido etidrônico-1-hidroxietilideno-1,1-
ácido difosfônico (HEDP)
.1,3 .Para uso na solução de ácido peracético usada como agente de controle de microrganismos.
. .422 .Glicerol .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes e para ingredientes fontes de vitaminas,
minerais e/ou outras substâncias adicionadas para fins nutricionais ou para efeitos fisiológicos.
. .433 .Monooleato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 80
.10000 .Somente para aditivos formulados à base de antioxidantes. Limite para os aditivos INS 433 e 435,
sozinhos ou combinados.
. .433 .Monooleato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 80
.50000 .Somente para aditivos formulados à base de espessantes e/ou estabilizantes. Limite para os
aditivos INS 433 e 435, sozinhos ou combinados.
. .435 .Monoestearato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 60
.10000 .Somente para aditivos formulados à base de antioxidantes. Limite para os aditivos INS 433 e 435,
sozinhos ou combinados.
. .435 .Monoestearato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 60
.50000 .Somente para aditivos formulados à base de espessantes e/ou estabilizantes. Limite para os
aditivos INS 433 e 435, sozinhos ou combinados.
. . .472e .Ésteres de mono e diglicerídeos de
ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico
.2000 .Somente para aditivos formulados à base de antioxidantes.
. Regulador de
acidez
.300 .Ácido ascórbico (L-) .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes.
. .330 .Ácido cítrico .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes, espessantes, emulsificantes, estabilizantes
e/ou gelificantes e para ingredientes fontes de vitaminas, minerais e/ou outras substâncias
adicionadas para fins nutricionais ou para efeitos fisiológicos.
. .331(iii) .Citrato trissódico .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes, espessantes, gelificantes e/ou
estabilizantes e para ingredientes fontes de vitaminas, minerais e/ou outras substâncias
adicionadas para fins nutricionais ou para efeitos fisiológicos.
. . .525 .Hidróxido de potássio .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes.
. .Sequestrante .330 .Ácido cítrico .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes, espessantes, emulsificantes, estabilizantes
e/ou gelificantes e para ingredientes fontes de vitaminas, minerais e/ou outras substâncias
adicionadas para fins nutricionais ou para efeitos fisiológicos.
. Umectante .420(ii) .Xarope de sorbitol .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes.
. . .422 .Glicerol .Quantum satis .Somente para aditivos formulados à base de corantes e para ingredientes fontes de vitaminas,
minerais e/ou outras substâncias adicionadas para fins nutricionais ou para efeitos fisiológicos.