RESOLUÇÃO-RE Nº 4.321, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.321, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente, única e exclusivamente, a publicação de alteração
de Autorização de Funcionamento para a empresa abaixo citada, publicada pela Resolução
nº 3.150 de 19 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União nº 157 de 20 de agosto de
2025, Seção 1 págs. 60 e 61, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO