ANEXO RAZÃO SOCIAL NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA ---------------------------------------------------------------------------------- GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 25351401100202486 1066190267 0934653267 11889 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 6. Alteração do protocolo de qualificação do banco de células ou banco de sementes - Moderada ---------------------------------------------------------------------------------- GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 25351943506201601 1091787263 0235386260 11973 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 80. Exclusão ou alteração de informações de segurança ---------------------------------------------------------------------------------- LABORATÓRIOS FERRING LTDA 253510173640124 1092839267 0657539261 12408 - Produtos Biológicos e Radiofármacos - Notificação da alteração de rotulagem - Adequação à RDC nº 768/2022
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.248, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/11/2026