PORTARIA SEFIC/MINC Nº 750, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 04/11/2026

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238428 - TURMA DA AÇÃO 2024
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410730 - Como é que eu vim parar aqui?
CUBO PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA
CNPJ/CPF: 12.998.320/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411718 - Matilde
BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413335 - GAC - Cultura pela Vida
FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 18/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414932 - ARTE BOA PRAÇA - 5ª Edição
FUNDACAO BAUMINAS
CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07
Cidade: Cataguases - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245032 - II Cultivando as Raízes da Diversidade Cultural
JULIANA TONINI
CNPJ/CPF: 10.936.205/0001-37
Cidade: Vacaria - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511912 - Apresentação das Tribos Muirapinima e Munduruku em Juruti 2026.
MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512658 - O Menor Palco do Mundo
ELEPHANTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.054.537/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512985 - Diversão para a criançada - Ano 2026
EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252158 - OFICINAS DE INVERNADA ARTÍSTICA
CTG ESPELHO DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 78.501.087/0001-78
Cidade: Xanxerê - SC;
Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255783 - LATCHO DROM
ESPACO DA CRIANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 80.818.172/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255925 - Espetáculo de Dança: Ballet Dom Quixote
MARINA FURTADO SABA
CNPJ/CPF: ***.062.726-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256763 - Plano Anual de Manutenção da Escola Pernambucana de Circo - 30 anos
formando para a VIDA através do circo social!
GRANDE CIRCO ARRAIAL
CNPJ/CPF: 01.870.231/0001-19
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259015 - Realizador de Sonhos o musical uma nova história
KL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.298.073/0001-04
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 15/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238496 - Esferas da Música - Arte, Educação e Inclusão
CONECTA CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239272 - Circuito Cultural: A Música do Rio Grande - 2ª Edição
VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97
Cidade: CACHOEIRINHA - RS;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241081 - Pagode que o Povo Canta - Músicas Regionais DVD
GILVER ANTONIO FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.087.226-**
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415531 - Diamantes da Favela
MOVIMENTO INSPIRE
CNPJ/CPF: 42.527.038/0001-67
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416042 - Bossa Nova - Hoje e sempre
STANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.586.818/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243206 - TUDOQUETOCO
fabio veroneze rosa
CNPJ/CPF: ***.847.838-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 20/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243634 - ECOS DO INGÁ - MOSTRA DE MÚSICA INSTRUMENTAL- 7a Edição - O
PIANO
SCHOFFEN & MAURUTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513939 - Mina de Som e Sabores
CAMAROTE MARKETING E PROMOCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 07.150.453/0001-43
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 26/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515601 - CONEXÃO VAL PINHEIRO
D M F DA GRACA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 28.159.460/0001-86
Cidade: Mauá - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251939 - Sonora Social
FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2026 à 17/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256779 - Festival Uaimií - 2ª edição
UAIMII PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.532.239/0001-10
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256877 - Festival Internacional de Jazz de Ouro Preto - Tudo é Jazz
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257318 - 20º Festival Gastronômico de Pomerode
ASSOCIACAO VISITE POMERODE
CNPJ/CPF: 11.078.907/0001-90
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258844 - Festival Elemento em Movimento
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236217 - Reação: Uma Jornada de Transformação e Esperança
INSTITUTO REACAO
CNPJ/CPF: 05.658.523/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411844 - CASA BRASIL
V ARTE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 18.050.536/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
242488 - ÓPERA DAS CORES - II edição
MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243194 - Programa Educativo Proximidade CCBB BH 2024-2025
BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245836 - Frentistas do Brasil
BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515285 - TECENDO INCLUSÃO
SV PRODUCOES ASSESSORIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.129.877/0001-48
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515398 - Exposição Rembrandt : O Mestre da Luz e da Sombra
PREMIUM COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 05.841.174/0001-09
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251930 - ALEGRIA - Festival de Artes Visuais
GUANABARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.985.209/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253007 - Ateliê da Cerâmica
VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257534 - Pequenos Gigantes do Mar
CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 03/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247740 - Restauração e Requalificação das Fachadas e Pavimento Térreo dos Imóveis
156 e 160 da Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife, Recife/PE.
PROA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248613 - DEIXAI VIR AS CRIANÇAS: RESTAURO DA PIA INSTITUIÇÃO PEDRO CHAVES
BARCELLOS
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2311501 - Raízes do Saber: Literatura e Diversidade Étnico-Racial
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR
CNPJ/CPF: 45.036.304/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238367 - Livro Monografia Marina Saleme
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416506 - Projeto de Atividades Socioculturais do Instituto de Tratamento do Cancer
Infantil Itaci 2025
FUNDACAO CRIANCA
CNPJ/CPF: 00.462.613/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242650 - Acervo Paulo Herkenhoff
C.V VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 41.516.875/0001-28
Cidade: Recife - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
245305 - ABC do Brincar: Juntos pela Alfabetização
ASSOCIACAO CULTURAL NONADA JORNALISMO
CNPJ/CPF: 47.014.267/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247245 - Movimento de IA Brasil
STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A
CNPJ/CPF: 24.554.736/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514359 - Semente da Leitura - Lagarteando com cultura
47.731.173 VANESSA CRISTINA WUNSCH
CNPJ/CPF: 47.731.173/0001-43
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252013 - Janelas da Leitura
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252512 - Desvendando As Diferenças: Síndrome De Down/ Trissomia 21
KAIROS CULTURAL UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 37.864.630/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254780 - Livro "Eu, o navio e o mar"
TAIANA STEFFEN EBERLE LTDA
CNPJ/CPF: 19.824.656/0001-57
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256553 - ELA CRIATIVA - TRILHA DA (IN)FORMAÇÃO CULTURAL
MENTE + CRIATIVA PRODUCOES, NEGOCIOS E PROJETOS SUSTENTAVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.716.770/0001-02
Cidade: Pacatuba - CE;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257548 - ArteSaber - Educação Empreendedora e Financeira aos Fazedores de
Cultura
INSTITUTO MARA CARVALHO
CNPJ/CPF: 11.489.233/0001-16
Cidade: Pedro II - PI;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
236421 - Linha Rui Barbosa/Coronel Freitas: Pesquisa, memória e cultura da
comunidade
ASSOCIACAO DO CLUBE DO IDOSO NOSSA SENHORA DE FATIMA
CNPJ/CPF: 02.931.959/0001-76
Cidade: Coronel Freitas - SC;
Prazo de Captação: 31/10/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
244855 - Projeto Circular 2024
ASSOCIACAO CIRCULAR
CNPJ/CPF: 52.230.949/0001-81
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/11/2026 à 30/11/2026