PORTARIA SEFIC/MINC Nº 748, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 04/11/2026

Valor Aprovado: R$ 1.246.360,50
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A exposição "Serguei Eisenstein e o mundo" propõe um olhar em
torno da produção visual e gráfica de um dos nomes mais revolucionários da estética
do século XX. Através de esboços, desenhos, caricaturas e cenas dos filmes a exposição
mostra ainda o diálogo que Eisenstein mantinha com os mais importantes artistas da
sua época, tais como Vsevolod Meyerhold, Alexander Rodtchenko e Serguei Prokofiev.
A exposição permite ainda um olhar em torno das influências do artista russo, que vão
de arte pré-colombiana até obras asiáticas e também aborda os artistas por ele
influenciados. A exposição será acompanhada pelo ciclo de palestras e uma mostra
cinematográfica.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269990 - MOSTRA FITARELLI - ITALIA REVIVRE
DIAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.877.697/0001-53
Processo: 01400030989202683
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 675.589,20
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Exposição com peças do acervo da Colecao Fitarelli, a qual dedica-
se a tes decadas na salvaguarda e restauro de objetos icônicos do período da imigracao
italiana no Rio Grande do Sul. A Mostra Fitarelli parte da valorização dos instrumentos
utilizados pelos imigrantes italianos no Rio Grande do Sul. O projeto busca transformar
o acervo em uma narrativa espacial capaz de revelar não apenas a função dos objetos,
mas os modos de vida, os sistemas de trabalho e as relações estabelecidas entre o
imigrante, a arquitetura e o território. Utensílios, ferramentas, máquinas e
equipamentos passam a ser compreendidos como elementos testemunhais de uma
cultura construída a partir da adaptação, da capacidade produtiva e da transmissão de
conhecimentos entre gerações. Dessa forma, a exposição propõe uma leitura integrada
entre objeto, ofício, arquitetura e território.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269993 - PLANETA CARAVANA DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
HERNANE DE OLIVEIRA PINTO
CNPJ/CPF: 11.238.855/0001-71
Processo: 01400030996202685
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.875,78
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do festival multicultural gratuito "Planeta Caravana da
Integração", no DF, alusivo à memória do marco cívico-histórico nacional. O projeto
engloba: 1) Exposição cultural com 13 veículos históricos e painéis
fotográficos/informativos; 2) Duas apresentações musicais de artistas locais com DJ nos
intervalos; 3) Exibição e produção de vídeo/documentário audiovisual; e 4) Ações sociais
de fomento, sinalização afetiva, mobilização e acessibilidade integral.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269994 - Alazão - memória, território e paisagem cultural das minas
CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - KILAMBA
CNPJ/CPF: 01.812.192/0001-01
Processo: 01400030999202619
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 655.389,90
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Alazão realizará uma exposição de fotografia e memória sobre os
caminhos, os ofícios e as relações entre pessoas, cavalos e paisagens mineiras,
acompanhada de oficinas, visitas mediadas e rodas de conversa. A programação reunirá
criação artística e saberes locais, com atividades gratuitas e acessíveis.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269960 - Etnoarte: arte dos povos tradicionais
HUGATO INSTITUTO DE DOCUMENTACAO SOCIOAMBIENTAL
CNPJ/CPF: 33.055.706/0001-00
Processo: 01400030937202615
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Aprovado: R$ 713.512,80
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Etnoarte: arte dos povos tradicionais é um projeto de
preservação e difusão do patrimônio cultural imaterial indígena. A ação central é a
pesquisa de campo e a documentação das expressões artísticas dos povos do Território
Indígena do Xingu, abrangendo cinco temáticas: plumária, pintura corporal, madeira,
cerâmica e cestaria. A metodologia inclui entrevistas, observação participante e registro
audiovisual e fotográfico, com acervo disponibilizado em repositório permanente no site
etnoarte.ong.br, sob responsabilidade do Instituto Hügato, que permanecerá ativo por
no mínimo dois anos após o término do projeto. Como produtos secundários, serão
realizados um registro audiovisual documental e um making of. As contrapartidas sociais
do projeto serão compostas por 12 palestras expositivas dialogadas de caráter formativo
e um compilado teórico (e-book), ambos com acessibilidade planejada.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269951 - ECONOMIA DA CULTURA
COOPCESP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE
SAO PAULO
CNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80
Processo: 01400030923202693
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.000.000,01
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto ECONOMIA DA CULTURA realizará 30 formações
presenciais e gratuitas, com 40 horas cada, voltadas à qualificação de 900 agentes
culturais em gestão cultural, planejamento financeiro, elaboração e execução de
projetos, prestação de contas, empreendedorismo e sustentabilidade. A proposta
também realizará 30 clínicas de gestão, produzirá 900 Mapas de Sustentabilidade
Financeira, disponibilizará materiais pedagógicos e sistematizará os resultados em um
diagnóstico nacional e uma publicação digital gratuita.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269961 - BLACK HUB 2.0
ASSOCIACAO PACTO DE PROMOCAO DA EQUIDADE RACIAL
CNPJ/CPF: 44.807.134/0001-94
Processo: 01400030938202651
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.473.855,63
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a ampliação, modernização e consolidação da
plataforma Black Hub, iniciativa estratégica de produção, registro e difusão da memória e
criação intelectual negra brasileira, com a realização de conferência, edição de livro em
formato físico, e-book e audiobook e a produção de episódios de webcast (websérie),
todos incorporados ao acervo da plataforma e disponibilizados gratuitamente.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269972 - MIGRAFEST CULTURAL - Formação, Cultura e Economia Criativa
INSTITUTO DE REINTEGRACAO DO REFUGIADO BRASIL - INSTITUTO ADUS
CNPJ/CPF: 13.063.347/0001-25
Processo: 01400030951202619
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 645.939,36
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O MIGRAFEST Cultural _ Formação, Cultura e Economia Criativa
realizará, em São Paulo/SP, um programa gratuito de formação presencial em cultura e
economia criativa para 25 pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, apátridas e
migrantes, com 39 horas distribuídas em 13 encontros e concessão de 25 bolsas de
formação. Como culminância, será realizada uma Feira Cultural gratuita e aberta ao
público, com duração de dois dias, público estimado de aproximadamente 600 pessoas
e participação de até 30 expositores, destinada à apresentação, divulgação e
comercialização de produtos e serviços culturais. A programação incluirá 2
apresentações artísticas integradas de música e dança, sendo uma em cada dia da feira,
4 workshops e 4 rodas de conversa. O projeto realizará ainda 2 encontros gratuitos de
contrapartida social, destinados a alunos e professores de instituições públicas de
ensino.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269976 - Festival Mãos da Moda
BOREAL STUDIO PRODUCAO CULTURAL E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 41.316.204/0001-13
Processo: 01400030962202691
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.305.166,50
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Mãos da Moda propõe a realização de um festival de arte
híbrida, que une moda, design e artesanato, destacando pautas importantes como o
fortalecimento e preservação de saberes tradicionais, e proporcionando um intercâmbio
criativo entre artesãos e estilistas, ultrapassando barreiras territoriais e geracionais. Tem
como objetivo a promoção da moda autoral como um vetor de transformação social e
econômica, valorizando a identidade cultural local e incentivando o empreendedorismo
criativo. Será realizado em 12 meses, de dezembro de 2026 a dezembro de 2027. A
edição Mãos da Moda - Ano 2, promoverá ações formativas em Salvador para 04 duplas
co-criadoras compostas por estilistas/designers e grupos artesanais selecionados junto
ao PAB (Programa do Artesanato da Bahia), ligado à Setre-BA - Secretaria de Emprego
e renda. Essas coleções serão desfiladas num festival em Salvador em maio de 2027.
Além de fortalecer o artesanato regional com feira de economia criativa e intervenções
artísticas.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
269977 - Plano Anual de Atividades e de Manutenção 2027 - Instituto Bruno Segalla
INSTITUTO BRUNO SEGALLA
CNPJ/CPF: 07.675.690/0001-28
Processo: 01400030966202679
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 487.758,70
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à execução do Plano Anual de Atividades e de
Manutenção do Museu IBS _ Instituto Bruno Segalla, em Caxias do Sul/RS, assegurando
a continuidade de suas atividades museológicas, culturais e educativas. Contempla a
manutenção institucional, a revisão do Plano Museológico, a conservação preventiva
continuada do acervo, a realização de uma exposição de longa duração, o atendimento
a visitantes e pesquisadores, o Programa Educativo, atividades culturais durante a
Semana Nacional de Museus e a Primavera dos Museus e ações de formação e
qualificação. Todas as atividades destinadas ao público serão gratuitas, com medidas de
acessibilidade e democratização de acesso.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269949 - Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga - Música, Educação e Impacto
Social - Plano Anual de Atividades 2027/2028
NUCLEO DE ORQUESTRAS SOCIAIS DO BRASIL - NOS
CNPJ/CPF: 47.208.360/0001-47
Processo: 01400030906202656
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 29.999.097,22
Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades da Orquestra Sinfônica Juvenil
Chiquinha Gonzaga consiste na realização da programação artístico-pedagógica da
orquestra nos anos de 2027 e 2028, por meio da formação musical de meninas e jovens
mulheres, da realização da Temporada de Concertos 2027/2028 e de intercâmbios
culturais nacionais e internacionais. A proposta contempla ainda a reforma e adequação
do Centro Cultural Chiquinha Gonzaga, no Centro do Rio de Janeiro, destinado a sediar
as atividades de formação, ensaios, criação artística e demais ações desenvolvidas pela
orquestra, além de promover uma programação cultural aberta ao público em geral.