ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265644 - Caravana Maranhão de Encantos NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78 Cidade: São Luís - MA; Valor Complementado: R$ 989.824,55 Valor total atual: R$ 989.824,55 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265645 - CIA BRASÍLICA - Primeira Temporada em Recife - 2026/2027 ETU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 58.416.764/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 498.340,70 Valor total atual: R$ 498.340,70 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265646 - Arte sem Limites: Programa de Oficinas Artísticas Inclusivas da APAE de Pedro II - 2027 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II CNPJ/CPF: 05.235.122/0001-80 Cidade: Pedro II - PI; Valor Complementado: R$ 563.598,75 Valor total atual: R$ 563.598,75 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265647 - MAZARHA HIP HOP FESTIVAL 40.652.580 GILSON ANTONIO DO NASCIMENTO DA CRUZ CNPJ/CPF: 40.652.580/0001-16 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.363.601,25 Valor total atual: R$ 1.363.601,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265648 - Escola Equilibrista de Formação em Circo ASSOCIACAO EQUILIBRISTA CNPJ/CPF: 44.541.938/0001-94 Cidade: Teresina - PI; Valor Complementado: R$ 199.999,98 Valor total atual: R$ 199.999,98 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265649 - Festival Lona Viva: Circo, Cena e Cultura em Movimento M CHAFFIM MARCELINO LTDA CNPJ/CPF: 26.265.056/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 2.962.488,75 Valor total atual: R$ 2.962.488,75 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265650 - Romeu & Julieta - O Musical LEME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 57.806.200/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 9.543.875,00 Valor total atual: R$ 9.543.875,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265651 - SHOW BAR - JUKEBOX MUSICAL W7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.924.805/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 2.235.345,00 Valor total atual: R$ 2.235.345,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265657 - Nós em Cena GRUPO NOS DO MORRO CNPJ/CPF: 30.120.620/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 2.114.223,00 Valor total atual: R$ 2.114.223,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265658 - NINE - O MUSICAL LUMUS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA. CNPJ/CPF: 30.012.255/0001-35 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Complementado: R$ 6.744.372,00 Valor total atual: R$ 6.744.372,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510003 - Talentos em Ação - Edição 2026 CENTRO DE VIVENCIA SHALOM CNPJ/CPF: 02.406.172/0001-95 Cidade: Serra - ES; Valor Complementado: R$ 70.679,40 Valor total atual: R$ 252.137,49 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264003 - ORQUESTRA FEMININA BRASILEIRA (OFB) - TURNÊ NACIONAL E AÇÕES FORMATIVAS COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 2.746.964,17 Valor total atual: R$ 2.746.964,17 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265653 - MÚSICA PRA VER MARAHU PRODUCOES DE CINEMA E TELEVISAO LTDA CNPJ/CPF: 22.446.460/0001-80 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 1.455.037,50 Valor total atual: R$ 1.455.037,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265654 - Pele a Pele: 15 anos de Nascer no Brasil SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.105.463,15 Valor total atual: R$ 1.105.463,15 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265655 - Arte e Cultura para Todos: Expressão, Identidade e Inclusão no Sertão Central ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE CNPJ/CPF: 05.236.276/0001-97 Cidade: Deputado Irapuan Pinheiro - CE; Valor Complementado: R$ 247.599,00 Valor total atual: R$ 247.599,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265659 - SP-Arte 23ª edição SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 5.969.176,11 Valor total atual: R$ 5.969.176,11 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265652 - ESCOLA LIVRE DE SABERES CAIÇARAS DA ILHA DA MADEIRA - ELSCIM ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ILHA DA MADEIRA COSTA VERDE CNPJ/CPF: 40.931.387/0001-14 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Complementado: R$ 315.000,00 Valor total atual: R$ 315.000,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265642 - Programa Digital Transforma: Formação em Cultura Digital e Linguagens Criativas DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LTDA CNPJ/CPF: 43.082.596/0001-29 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 1.455.754,42 Valor total atual: R$ 1.455.754,42 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265643 - CARAVANA BTS - Histórias e Saberes da Baía de Todos os Santos TRAFEGO DE IDEIAS LTDA CNPJ/CPF: 21.739.019/0001-24 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 1.398.331,00 Valor total atual: R$ 1.398.331,00 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265656 - Projeto Sertanejo Elias Teles ELIAS TELES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.671.529-** Cidade: Brusque - SC; Valor Complementado: R$ 179.462,25 Valor total atual: R$ 179.462,25
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 479, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 04/11/2026