PORTARIA SEFIC/MINC Nº 479, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 04/11/2026

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265644 - Caravana Maranhão de Encantos
NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 989.824,55
Valor total atual: R$ 989.824,55
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265645 - CIA BRASÍLICA - Primeira Temporada em Recife - 2026/2027
ETU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 58.416.764/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 498.340,70
Valor total atual: R$ 498.340,70
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265646 - Arte sem Limites: Programa de Oficinas Artísticas Inclusivas da APAE de Pedro
II - 2027
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II
CNPJ/CPF: 05.235.122/0001-80
Cidade: Pedro II - PI;
Valor Complementado: R$ 563.598,75
Valor total atual: R$ 563.598,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265647 - MAZARHA HIP HOP FESTIVAL
40.652.580 GILSON ANTONIO DO NASCIMENTO DA CRUZ
CNPJ/CPF: 40.652.580/0001-16
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.363.601,25
Valor total atual: R$ 1.363.601,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265648 - Escola Equilibrista de Formação em Circo
ASSOCIACAO EQUILIBRISTA
CNPJ/CPF: 44.541.938/0001-94
Cidade: Teresina - PI;
Valor Complementado: R$ 199.999,98
Valor total atual: R$ 199.999,98
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265649 - Festival Lona Viva: Circo, Cena e Cultura em Movimento
M CHAFFIM MARCELINO LTDA
CNPJ/CPF: 26.265.056/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.962.488,75
Valor total atual: R$ 2.962.488,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265650 - Romeu & Julieta - O Musical
LEME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 57.806.200/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 9.543.875,00
Valor total atual: R$ 9.543.875,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265651 - SHOW BAR - JUKEBOX MUSICAL
W7 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.924.805/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.235.345,00
Valor total atual: R$ 2.235.345,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265657 - Nós em Cena
GRUPO NOS DO MORRO
CNPJ/CPF: 30.120.620/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.114.223,00
Valor total atual: R$ 2.114.223,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265658 - NINE - O MUSICAL
LUMUS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 30.012.255/0001-35
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Complementado: R$ 6.744.372,00
Valor total atual: R$ 6.744.372,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510003 - Talentos em Ação - Edição 2026
CENTRO DE VIVENCIA SHALOM
CNPJ/CPF: 02.406.172/0001-95
Cidade: Serra - ES;
Valor Complementado: R$ 70.679,40
Valor total atual: R$ 252.137,49
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264003 - ORQUESTRA FEMININA BRASILEIRA (OFB) - TURNÊ NACIONAL E AÇÕES
FORMATIVAS
COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 2.746.964,17
Valor total atual: R$ 2.746.964,17
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265653 - MÚSICA PRA VER
MARAHU PRODUCOES DE CINEMA E TELEVISAO LTDA
CNPJ/CPF: 22.446.460/0001-80
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 1.455.037,50
Valor total atual: R$ 1.455.037,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265654 - Pele a Pele: 15 anos de Nascer no Brasil
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.105.463,15
Valor total atual: R$ 1.105.463,15
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265655 - Arte e Cultura para Todos: Expressão, Identidade e Inclusão no Sertão
Central
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO - CE
CNPJ/CPF: 05.236.276/0001-97
Cidade: Deputado Irapuan Pinheiro - CE;
Valor Complementado: R$ 247.599,00
Valor total atual: R$ 247.599,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265659 - SP-Arte 23ª edição
SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.969.176,11
Valor total atual: R$ 5.969.176,11
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265652 - ESCOLA LIVRE DE SABERES CAIÇARAS DA ILHA DA MADEIRA - ELSCIM
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ILHA DA MADEIRA COSTA VERDE
CNPJ/CPF: 40.931.387/0001-14
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Complementado: R$ 315.000,00
Valor total atual: R$ 315.000,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265642 - Programa Digital Transforma: Formação em Cultura Digital e Linguagens
Criativas
DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LTDA
CNPJ/CPF: 43.082.596/0001-29
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 1.455.754,42
Valor total atual: R$ 1.455.754,42
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265643 - CARAVANA BTS - Histórias e Saberes da Baía de Todos os Santos
TRAFEGO DE IDEIAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.739.019/0001-24
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 1.398.331,00
Valor total atual: R$ 1.398.331,00
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
265656 - Projeto Sertanejo Elias Teles
ELIAS TELES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.671.529-**
Cidade: Brusque - SC;
Valor Complementado: R$ 179.462,25
Valor total atual: R$ 179.462,25