PORTARIA SAV/MINC Nº 56, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 56, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
239601 - LAB CN - Comunicação e Cultura Digital
CINEMA NOSSO
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 180.783,15
Valor total atual: R$ 593.782,98
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255500 - Cantos e Contos do Maranhão
LIFELIFE LTDA
CNPJ/CPF: 32.006.895/0001-68
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 1.510,06
Valor total atual: R$ 81.446,40
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261653 - 21o FESTIVAL DE CINEMA ITALIANO NO BRASIL
CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DE SAO PAULO - ITALCAM
CNPJ/CPF: 61.011.607/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 185.684,40
Valor total atual: R$ 1.045.629,34
Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após
terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453,
de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
253076 - Play Jovem - Formação em Produção Audiovisual para Juventude
ASSOCIACAO AMAZONENSE DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA E ARTE CRISTA
Resumo do Projeto: RESUMO DA PROPOSTA CULTURAL:O presente projeto prevê
a realização de um curso de formação audiovisual para jovens de 15 a 29 anos, composto
por aulas teóricas e práticas em roteiro, captação e edição de védeo. O projeto inclui duas
trilhas formativas: produção televisiva e produção de conteúdo digital. Os participantes
receberão vale-transporte e lanche saudável. A proposta será finalizada com uma mostra
pública e exibição do material produzido. Todas as vagas serão oferecidas gratuitamente.
244816 - Lado a Lado - 3ª Edição
3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
Resumo do Projeto: Lado a Lado, em sua 3ª. edição, vai dar continuidade a um
projeto que busca promover transformações na forma como agentes culturais impactam
suas comunidades. Tem como metodologia o design centrado no ser humano e como
produto principal a produção de 2 documentários média metragem de 30 minutos, sobre
valorização e profissionalização desses agentes culturais. Seus produtos secundários são:
Obra exibida, com apresentações públicas do documentário resultante do projeto;
Curso/oficina, ação formativa para agentes culturais, para promoção e desenvolvimento de
suas atividades.
258470 - V Mostra de Cinema, Negócios e Audiovisual China-Brasil
CULTURAL BRIDGE COMMUNICATIONS LTDA.
Resumo do Projeto: A presente proposta se refere à realização da V Mostra de
Cinema, Negócios e Audiovisual China-Brasil nos municípios do Rio de Janeiro e de Duque
de Caxias, que apresenta ao público um olhar artístico sobre a produção contemporânea do
cinema chinês e brasileiro. A programação inclui produções audiovisuais chinesas e
brasileiras, distribuídas em sessões gratuitas realizadas em sala de cinema, escolas públicas,
equipamentos culturais e espaços educativos, ações destinadas a estudantes da rede
pública, o Prêmio Arara Azul, o Concurso Jovem Cineasta e o debate 'Brasil & China: Novas
Fronteiras da Coprodução e Distribuição Audiovisual'. A Mostra fortalece o diálogo artístico
e cultural entre os dois países, contribuindo para a formação de público e para o
fortalecimento do setor audiovisual.
255487 - Paraná - Do Café aos Grãos
HAPPY END CINE VIDEO LTDA
Resumo do Projeto: Produção de um média metragem com duração de 40
minutos abordando o papel do Paraná como maior produtor de grãos do Brasil, explorando
o contexto histórico das regiões produtoras, a influência cultural, social e econômica,
decisiva para o desenvolvimento de diversas cidades paranaenses, principalmente do
interior. Do Café aos Grãos vai abordar a era do Ouro Verde representada pelo cultivo e
riqueza trazido pelo café ao Estado do Paraná, assim como seu declinio e transição para
novas culturas. Iremos destacar também a introdução de novas tecnologias agricolas que
recuperou o solo degradado pelos antigos cafezais até sua transformação em espaços de
alta produtividade de grãos, principalmente a soja, o milho e o trigo.
Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA