PORTARIA SAES/MS Nº 5.225, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Revoga a Portaria SAES/MS nº 5.102, de 07 de outubro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 5.102, de 07 de outubro DE 2026, que habilita o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, CNES nº 0000434, CNPJ nº 010.988.301/0001-29, para atuação no componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 5.225, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 04/11/2026