PORTARIA Nº 20.266, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 04/11/2026

PORTARIA Nº 20.266, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 34, alínea "b" do inciso XIV do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que
consta do processo nº 00066.008982/2026-61, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade de
Emergência- DA nº 2026-10-01 - EMBRAER/39-1608, aplicável aos aviões EMBRAER S.A.,
modelo EMB-505, emitida em 23 de outubro de 2026, com data de efetividade de 26 de
outubro de 2026.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se
disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço:
//sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1608emd.pdf
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA