PORTARIA Nº 20.266, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, alínea "b" do inciso XIV do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00066.008982/2026-61, resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência- DA nº 2026-10-01 - EMBRAER/39-1608, aplicável aos aviões EMBRAER S.A., modelo EMB-505, emitida em 23 de outubro de 2026, com data de efetividade de 26 de outubro de 2026. Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: //sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1608emd.pdf Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA FERREIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 20.266, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 04/11/2026