PORTARIA Nº 20.258, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 04/11/2026

PORTARIA Nº 20.258, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº
19.666/SPL, de 22 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro
da Aviação Civil - RBAC nº 141, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e
considerando o que consta do processo nº 00065.030068/2025-25, resolve:
Art. 1º Tornar público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de
Aviação Civil, Tipo 1, emitido em favor da FLIGHT CLASS LTDA., CNPJ nº 38.093.151/0001-04,
situado na Rua Novo Hamburgo, 106,C, Passo da Areia, Porto Alegre (RS), CEP 90520-160.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE STOCK HOFFMANN

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