INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 477, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ALTERAÇÕES NA LISTA DE DESIGNAÇÕES E COMPOSIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS DOS ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, INCLUINDO OS ÓLEOS E GORDURAS FRACIONADOS, DAS TABELAS
1 E 2 DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
TABELA 1. ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS
.
Ácidos graxos
.Designação
. . .Óleo ou gordura de palma .Óleo ou gordura de palmiste
. .C6:0 .ND .ND - 0,8
. .C8:0 .ND .2,4 - 6,2
. .C10:0 .ND .2,6 - 5,0
. .C12:0 .ND - 0,5 .42,1 - 55,0
. .C14:0 .0,5 - 2,0 .14,0 - 18,0
. .C16:0 .37,4 - 47,5 .6,5 - 10,0
. .C16:1 .ND - 0,6 .ND - 0,2
. .C17:0 .ND - 0,2 .ND
. .C17:1 .ND .ND
. .C18:0 .3,5 - 6,0 .1,0 - 3,0
. .C18:1 .36,0 - 47,0 .12,0 - 20,8
. .C18:2 .7,8 - 12,0 .1,0 - 3,5
. .C18:3 .ND - 0,5 .ND - 0,2
. .C20:0 .ND - 1,0 .ND - 0,2
. .C20:1 .ND - 0,4 .ND - 0,2
. .C20:2 .ND .ND
. .C22:0 .ND - 0,2 .ND - 0,2
. .C22:1 .ND .ND
. .C22:2 .ND .ND
. .C24:0 .ND .ND
. .C24:1 .ND .ND
TABELA 2. ÓLEOS E GORDURAS FRACIONADOS
. .Designação .Estearina de palma .Oleína de palma .Superoleína de palma
. .Definição .Fração com alto ponto de fusão derivada do
fracionamento do óleo de palma.
.Fração líquida derivada do fracionamento
do óleo de palma.
.Fração líquida derivada do óleo de palma que atinge
índice de iodo de 60 ou mais.
. .Ácidos graxos
. .C6:0 .ND .ND .ND
. .C8:0 .ND .ND .ND
. .C10:0 .ND .ND .ND
. .C12:0 .0,1 - 0,5 .0,1 - 0,5 .0,1 - 0,5
. .C14:0 .0,6 - 2,0 .0,5 - 1,5 .0,2 -1,5
. .C16:0 .44,6 - 74,0 .34,9 - 43,5 .30,0 - 39,0
. .C16:1 .ND - 0,2 .ND - 0,6 .ND - 0,5
. .C17:0 .ND - 0,2 .ND - 0,2 .ND - 0,1
. .C17:1 .ND - 0,1 .ND - 0,1 .ND - 0,1
. .C18:0 .3,9 - 6,5 .3,5 - 5,0 .2,8 - 4,5
. .C18:1 .15,5 - 41,1 .39,8 - 49,0 .43,0 - 51,9
. .C18:2 .3,0 - 10,0 .8,5 - 13,5 .10,1 - 15,0
. .C18:3 .ND - 0,5 .ND - 0,6 .0 - 1,0
. .C20:0 .ND - 1,0 .ND - 0,6 .ND - 0,4
. .C20:1 .ND - 0,4 .ND - 0,4 .ND - 0,2
. .C20:2 .ND .ND .ND
. .C22:0 .ND - 0,2 .ND - 0,2 .ND - 0,2
. .C22:1 .ND .ND .ND
. .C22:2 .ND .ND .ND
. .C24:0 .ND .ND .ND
. .C24:1 .ND .ND .ND
2ª DIRETORIA