DESPACHO Nº 4.176, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO Nº 4.176, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.031291/2026-11, decide:
liberar as unidades geradoras UG01 a UG05, de 6.000,00 kW cada, totalizando
30.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Serra da Palmeira XVII, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV. PB.049834-3.01, localizada nos municípios de
Nova Palmeira e Pedra Lavrada no estado da Paraíba, de titularidade da Serra Da Palmeira
Energia 17 Ltda., para início da operação comercial a partir de 30 de outubro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO