DESPACHO Nº 4.167, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/11/2026

DESPACHO Nº 4.167, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.031291/2026-11, decide:
liberar as unidades geradoras UG01 a UG04, de 6.000,00 kW cada,
totalizando 24.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Serra da Palmeira VIII, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV. PB.049825-4.01, localizada no
município de Picuí no estado da Paraíba, de titularidade da Serra Da Palmeira Energia
8 Ltda., para início da operação comercial a partir de 30 de outubro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO