DECISÃO Nº 72, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Glycine max (L.) Merr. .7523 I2X .21806.000232/2023 . .Rosa L. .SCH88581 .21806.000152/2024 . .Gossypium hirsutum L. .24001B3XF .21806.000055/2025 . .Gossypium hirsutum L. .24002B3XF .21806.000056/2025 . .Gossypium hirsutum L. .24003B3XF .21806.000057/2025 . .Gossypium hirsutum L. .24004B3XF .21806.000058/2025 . .Gossypium hirsutum L. .24005B3XF .21806.000059/2025 . .Gossypium hirsutum L. .24006B3XF .21806.000060/2025 . .Gossypium hirsutum L. .24007XF .21806.000075/2025 . .Glycine max (L.) Merr. .NEO550 I2X .21806.000105/2025 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 72, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 04/11/2026