AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 610, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 610, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 48610.229310/2026-08, resolve: autorizar a empresa SOLARIS
BIOENERGIA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .57.378.074/0001-83
DIOGO VALERIO
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 439, de 23 de julho de 2021, publicada na Seção 1
do D.O.U. nº 26 de julho de 2021, página 131:
onde se lê:
" (...) lubrificantes acabados industriais (...)"
Leia-se:
" (...) lubrificantes acabados automotivos e industriais (...)"