ATO Nº 69, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 04/11/2026

ATO Nº 69, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo
14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989.
01. Motivo da solicitação: Registro (15/04/2025)
Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA
Marca comercial: TRC WG
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis, isolado SVG00069-B + Bacillus
paralicheniformis, isolado SVG00068-B + Trichoderma asperellum, isolado SVG00160-F +
Trichoderma harzianum, isolado SVG00161-F.
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Rhizoctonia solani e
Sclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002479/2025-86
02. Motivo da solicitação: Registro (01/10/2026)
Requerente: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA.
Marca comercial: EXF33236A
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis, IBSBF 3456
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Cercospora zeaemaydis,
Phaeosphaeria maydis, Corynespora cassiicola e Ramularia areola, em todas as culturas
com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007053/2026-08
03. Motivo da solicitação: Registro (30/09/2026)
Requerente: BIOSSÍNTESE AGRISCIENCE LTDA.
Marca comercial: METAR BIO
Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata, Zulia
entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico.
Processo nº: 21016.007004/2026-67
04. Motivo da solicitação: Registro (30/09/2026)
Requerente: EKOA AGRO LTDA
Marca comercial: KRAZ
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B,
Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e
Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007016/2026-91
05. Motivo da solicitação: Registro (01/10/2026)
Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA.
Marca comercial: HARZ SC
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007048/2026-97
06. Motivo da solicitação: Registro (05/10/2026)
Requerente: SUL-MIP AGENTES BIOLÓGICOS LTDA.
Marca comercial: SUL-ANISO
Ingrediente Ativo: Anisopteromalus calandrae
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Lasioderma serricorne,
Sitophilus oryzae, Sitophilus zeamais, Rhyzopertha dominica, Acanthoscelides obtectus e
Callosobruchus maculatus, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007127/2026-06
07. Motivo da solicitação: Registro (20/10/2026)
Requerente: SANTO EXPEDITO 333 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA.
Marca comercial: EASY METANISO B
Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata, Zulia
entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico.
Processo nº: 21016.007517/2026-78
08. Motivo da solicitação: Registro (21/10/2026)
Requerente: BIOAGRO LABORATÓRIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA
Marca comercial: DuoMax
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado CBMAI 1398
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Plutella xylostella e
Helicoperva armigera, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007573/2026-11
09. Motivo da solicitação: Registro (21/10/2026)
Requerente: SANTO EXPEDITO 333 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA.
Marca comercial: EASY BBASSI A
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B,
Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e
Hypothenemus hampei, , em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007533/2026-61
10. Motivo da solicitação: Registro (20/10/2026)
Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Marca comercial: DEF-MIC-014-22B
Ingrediente Ativo: Bacillus subtilis, cepa CMFMA013 + Bacillus tequilensis,
cepa CMFMA068
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Corynespora cassiicola e
Phaeosphaeria maydi, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007488/2026-44
11. Motivo da solicitação: Registro (13/10/2026)
Requerente: INDUSTRIA DE FERTILIZANTES MACROBIO LTDA
Marca comercial: MP20
Ingrediente Ativo: Purpureocillium lillacinum, cepa ESALQ 4704
Classe de Uso: Nematicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Pratylenchus brachyurus e
Meloidogyne incognita, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007301/2026-11
12. Motivo da solicitação: Registro (09/10/2026)
Requerente: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA.
Marca comercial: EXF33236A II
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis IBSBF 3456
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Cercospora zeaemaydis,
Phaeosphaeria maydis, Corynespora cassiicola e Ramularia areola, em todas as culturas
com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007281/2026-70
13. Motivo da solicitação: Registro (30/09/2026)
Requerente: PROVIVI DO BRASIL SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA.
Marca comercial: Pherogen® Granulo FAW Plus
Ingrediente Ativo: Acetato de (Z)-9-Tetradecenila + Acetato de (Z)-7-
dodecenila + Acetato de (Z)-11-hexadecenila
Classe de Uso: Feromônio
Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera frugiperda, em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007032/2026-84
14. Motivo da solicitação: Registro (26/10/2026)
Requerente: INDUSTRIA DE FERTILIZANTES MACROBIO LTDA
Marca comercial: MACRO TRICHO MACROBIO
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007723/2026-88
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
Coordenador-Geral
Substituto