ATO Nº 69, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. 01. Motivo da solicitação: Registro (15/04/2025) Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA Marca comercial: TRC WG Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis, isolado SVG00069-B + Bacillus paralicheniformis, isolado SVG00068-B + Trichoderma asperellum, isolado SVG00160-F + Trichoderma harzianum, isolado SVG00161-F. Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Rhizoctonia solani e Sclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002479/2025-86 02. Motivo da solicitação: Registro (01/10/2026) Requerente: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. Marca comercial: EXF33236A Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis, IBSBF 3456 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Cercospora zeaemaydis, Phaeosphaeria maydis, Corynespora cassiicola e Ramularia areola, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007053/2026-08 03. Motivo da solicitação: Registro (30/09/2026) Requerente: BIOSSÍNTESE AGRISCIENCE LTDA. Marca comercial: METAR BIO Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007004/2026-67 04. Motivo da solicitação: Registro (30/09/2026) Requerente: EKOA AGRO LTDA Marca comercial: KRAZ Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007016/2026-91 05. Motivo da solicitação: Registro (01/10/2026) Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA. Marca comercial: HARZ SC Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007048/2026-97 06. Motivo da solicitação: Registro (05/10/2026) Requerente: SUL-MIP AGENTES BIOLÓGICOS LTDA. Marca comercial: SUL-ANISO Ingrediente Ativo: Anisopteromalus calandrae Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Lasioderma serricorne, Sitophilus oryzae, Sitophilus zeamais, Rhyzopertha dominica, Acanthoscelides obtectus e Callosobruchus maculatus, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007127/2026-06 07. Motivo da solicitação: Registro (20/10/2026) Requerente: SANTO EXPEDITO 333 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Marca comercial: EASY METANISO B Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007517/2026-78 08. Motivo da solicitação: Registro (21/10/2026) Requerente: BIOAGRO LABORATÓRIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA Marca comercial: DuoMax Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado CBMAI 1398 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Plutella xylostella e Helicoperva armigera, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007573/2026-11 09. Motivo da solicitação: Registro (21/10/2026) Requerente: SANTO EXPEDITO 333 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Marca comercial: EASY BBASSI A Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e Hypothenemus hampei, , em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007533/2026-61 10. Motivo da solicitação: Registro (20/10/2026) Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Marca comercial: DEF-MIC-014-22B Ingrediente Ativo: Bacillus subtilis, cepa CMFMA013 + Bacillus tequilensis, cepa CMFMA068 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Corynespora cassiicola e Phaeosphaeria maydi, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007488/2026-44 11. Motivo da solicitação: Registro (13/10/2026) Requerente: INDUSTRIA DE FERTILIZANTES MACROBIO LTDA Marca comercial: MP20 Ingrediente Ativo: Purpureocillium lillacinum, cepa ESALQ 4704 Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Pratylenchus brachyurus e Meloidogyne incognita, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007301/2026-11 12. Motivo da solicitação: Registro (09/10/2026) Requerente: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. Marca comercial: EXF33236A II Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis IBSBF 3456 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Cercospora zeaemaydis, Phaeosphaeria maydis, Corynespora cassiicola e Ramularia areola, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007281/2026-70 13. Motivo da solicitação: Registro (30/09/2026) Requerente: PROVIVI DO BRASIL SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. Marca comercial: Pherogen® Granulo FAW Plus Ingrediente Ativo: Acetato de (Z)-9-Tetradecenila + Acetato de (Z)-7- dodecenila + Acetato de (Z)-11-hexadecenila Classe de Uso: Feromônio Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera frugiperda, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007032/2026-84 14. Motivo da solicitação: Registro (26/10/2026) Requerente: INDUSTRIA DE FERTILIZANTES MACROBIO LTDA Marca comercial: MACRO TRICHO MACROBIO Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007723/2026-88 TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO Coordenador-Geral Substituto
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 04/11/2026