ATO Nº 13.501, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 04/11/2026

ATO Nº 13.501, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53115.020160/2026-91. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM PARAISO, CNPJ
55.859.234/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Figueirópolis D'Oeste/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.509 - Processo nº 53115.021586/2026-62. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA BALSAS FM, CNPJ 12.622.918/0001-
51, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Balsas/MA.
Nº 13.510 - Processo nº 53115.021585/2026-18. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E COMUNICAÇÃO ARAPUTANGA - ARCA, CNPJ
58.388.206/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Araputanga/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas