ALVARÁ Nº 8.238, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 8.238, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810770/2026-21-MAICON DOS SANTOS LTDA (Documento SEI: 21129167)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em
ofício:(3019)
PDE Feijão, PDE SW, PDE PAG 03, PDE Sul, PDE N1, PDE NAG 03, PDE Oxidado Sul,
BT 01, BT 03 e InPit Cava Norte - MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-
808.923/1974-OF. N°60293/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador