ACÓRDÃO COFEN Nº 158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 04/11/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.002534/2026-78. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-SP Nº 159/2021. 594ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA.
CONDENAÇÃO. ADVERTÊNCIA VERBAL. Por maioria dos votos, decidido pelo recebimento
do recurso, por ser tempestivo, pelo seu parcial provimento e pela reforma da Decisão
Coren-SP nº 214/2023. Condenação de 02 (duas) profissionais de enfermagem a penalidade
de advertência verbal em razão da infração aos artigos 36 e 37 do Código de Ética,
aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Consehlo
RENNE COSMO DA COSTA
Relator