ACÓRDÃO COFEN Nº 155, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.003960/2026-29. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-RS Nº 019/2021. 594ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. DECADÊNCIA. ARQUIVAMENTO. Por maioria dos votos, decidido pelo arquivamento da denúncia em razão da decadência. LUDIMILA MAGALHÃES RODRIGUES DA CUNHA Presidente da Mesa JOSIAS NEVES RIBEIRO Relator
ACÓRDÃO COFEN Nº 155, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 04/11/2026