ACÓRDÃO COFEN Nº 153, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 04/11/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 153, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.001319/2026-50. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-RJ Nº 010/2024. 564ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. ADVERTÊNCIA
VERBAL. Por unanimidade dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por ser
tempestivo, pelo seu parcial provimento e pela reforma da Decisão Coren-RJ nº 1312/2025.
Condenação de 01 (um) profissional de enfermagem à penalidade de advertência verbal
em razão da infração aos artigo 41 do Código de Ética, aprovado pela Resolução Cofen nº
564/2017.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
CONRADO MARQUES DE SOUZA NETO
Relator